Presidente do Tribunal Regional Eleitoral fala sobre seminário da Agert durante coletiva
Desembargador Gaspar Marques Batista e comitiva foram recebidos no Fórum local, no fim da tarde de ontem
Presidente do TRE/RS participou de uma coletiva à imprensa e conversou com a juíza Carmen Lúcia e o promotor José Eduardo, quando ficou sabendo que a Zona Eleitoral – Cartório Eleitoral não tinha prédio próprio em Livramento. Ele se mostrou surpreso e destacou que esta é a primeira do Estado que não possuía prédio próprio.
A 30ª Zona Eleitoral de Livramento recebeu, no fim da tarde de ontem (18), a visita do presidente do Tribunal Regional Eleitoral-TRE/RS, desembargador Gaspar Marques Batista. A comitiva composta também pela corregedora do TRE/RS, desembargadora Elaine Macedo; do diretor-geral, Antônio Augusto Portinho da Cunha; do chefe de gabinete da presidência, Rafael Soares; do assessor de comunicação, Renato Sagrera e do secretário da Corregedoria, Josemar Riesgo, foi recebida pela juíza eleitoral, juíza Carmen Lúcia Santos da Fontoura; do promotor eleitoral José Eduardo Gonçalves; defensoras públicas estaduais, Luciana Badra Guerra e Sabrina Hofmeister Nassif; chefe do Cartório Eleitoral, Celia Luisa Arteche Escosteguy, e demais integrantes da Justiça local.
Coletiva
Após uma breve conversa inicial com as autoridades locais, Batista se reuniu com a imprensa em uma coletiva, que ocorreu dentro do Cartório Eleitoral, em anexo ao prédio do Fórum. O presidente destacou, primeiramente, o “Seminário Eleições 2012”, cujo ciclo de debates e palestras encerra hoje na cidade de Dom Pedrito, às 14h, no auditório Dom Pedrito Country Club. “A visita a Sant’Ana do Livramento é exatamente em função dos seminários da Agert, pois estamos peregrinando pelo interior do Rio Grande do Sul. Já estivemos em várias cidades destacando o objetivo, que é esclarecer os radialistas, que são os profissionais que mais apresentam dificuldade em realizar seu trabalho durante este período de campanha eleitoral. A intenção é orientar estes profissionais, que estão ainda com muitas indagações, cabendo ao TRE esclarecer estas dúvidas”, destacou o presidente.
A Plateia: Aproveitando que o seminário é voltado aos radialistas, observamos ainda muitos questionamentos sobre o afastamento deste profissional de suas atividades, ao contrário de outros profissionais, como pastores e cantores, por exemplo?
Presidente: É que o radialista está ali no rádio, o nome dele está sendo apresentado a todo o instante, então como podemos chamá-lo se não for pelo nome? Isso já pode ser interpretado como propaganda eleitoral. Isso já deixa o radialista em uma situação privilegiada.
A Plateia: Para o tribunal, qual seria o momento mais delicado durante o período eleitoral?
Presidente: Para o Tribunal é sempre delicado, mas principalmente quando ele tiver que julgar os recursos, porque nesta fase, das impugnações, os registros são apresentados na Zona Eleitoral. O Juiz Eleitoral publica e quem decide estas impugnações é o próprio Juiz. Da decisão deste magistrado, pode haver recurso para o TRE/RS, mas mesmo assim os trabalhos maiores são dos Juízes das Zonas Eleitorais, e o TRE/RS presta este auxílio e fica na retaguarda, dando todos os subsídios para que o trabalho seja bem desempenhado.
A Plateia: Quanto aos números apresentados ontem, a respeito das impugnações no Estado, o Tribunal tem algum comparativo com os outros anos eleitorais?
Presidente: Neste momento não tenho este dado, mas vejo a impugnação e acho sempre que é demais. Quanto aos recursos, tivemos cerca de 400 na eleição de 2008, nesta matéria de registro de candidatos.
A Plateia: O noticiário estadual e nacional tem focado bastante nas questões da “ficha suja”, “transparência pública”, entre outros pontos. Qual a posição do Tribunal com relação a estes novos processos de gestão pública?
Presidente: O Tribunal vai cumprir a lei, vai aplicar a lei vigente. Tenho informações iniciais de que estas impugnações foram comuns, como questão de domicílio eleitoral e inelegibilidade, em decorrência de condenação criminal. As impugnações têm motivos variados.
Demais veículos: Ainda, para os candidatos impugnados há chance de recorrer?
Presidente: Sim, há chance. Porque depois que ocorre a impugnação, o Juiz processa a impugnação e pode até colher provas, para depois julgar procedente ou improcedente, e cabe recurso de ambos os lados.
A Plateia: Tendo em vista os escândalos na área política, a comunidade tem se mostrado menos motivada às vésperas de mais um pleito eleitoral. Que tipo de mensagem o Tribunal pode deixar de otimismo para este ano eleitoral?
Presidente: Acho que estes escândalos sempre ocorreram. O que está acontecendo agora é que temos uma imprensa mais livre, mais atuante, divulgando mais, mas os escândalos sempre ocorreram no Brasil e vão se reduzir a partir da politização da sociedade. É uma questão de cultura e deverá reduzir bastante com o tempo. Acredito que não deverá desmotivar o eleitor para este ano eleitoral, até porque se ele se desmotivar irá contribuir para que essa cultura persista.
O eleitor tem que participar, votar, e é essa a forma como ele vai protestar contra esses escândalos: escolhendo bem seus candidatos.
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