Programa pretende qualificar os assentamentos da campanha
O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, lançou, na quarta-feira, o Programa de Reforma Agrária do RS, intitulado Projeto de Qualificação da Infraestrutura Básica e Produtiva dos Assentamentos.
O ato solene aconteceu no Assentamento Conquista da Fronteira, em Hulha Negra – município localizado na Região da Campanha, que tem cerca de 900 famílias assentadas. O objetivo do projeto é qualificar a estrutura dos assentamentos, permitindo a permanência das famílias no campo com qualidade de vida e com a possibilidade de melhorar e diversificar as atividades agropecuárias.
O trabalho buscará, ainda, valorizar a produção de forma segura e agroecológica, e fortalecer as cadeias produtivas de base familiar e cooperativa. Neste contexto, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) irá desenvolver diversas ações de infraestrutura, como a abertura de poços artesianos, construção de reservatórios, redes de distribuição, cisternas e abertura e recuperação de açudes; abertura, recuperação e manutenção de estradas internas e de acesso aos assentamentos; construção de pontes e pontilhões; complemento para a construção de casas nos assentamentos; extensão de redes elétricas via Programa Luz para Todos; e fomento à produção em atividades como leite, arroz, fruticultura e olericultura, entre outras. De acordo com Pavan, dentro da proposta de Reforma Agrária do governo estadual, a principal prioridade é qualificar os assentamentos.
“Vamos colocar os assentamentos em outro patamar e vamos disponibilizar a vocês todos os instrumentos possíveis da SDR para isso”, destacou. O secretário ainda destacou o comprometimento da atual gestão com os pequenos produtores. “Já temos um conjunto de ações que revelam o compromisso do governador com a agricultura familiar, com os assentamentos e com a Reforma Agrária”, disse. Segundo o gerente regional da Emater/RS-Ascar de Bagé, Luis Fernando Fabrício, que no ato representou o presidente da Instituição, Lino De David, municípios que têm assentamentos apresentam os menores índices de êxodo rural.
Para ele, ações como o Projeto de Qualificação dos Assentamentos estimula, ainda mais, a manutenção dos pequenos produtores assentados na zona rural. “Este programa, começando agora e sendo complementado posteriormente, sem dúvidas, vai ajudar a qualificar os assentamentos, a manter as famílias no campo e, também, vai ajudar para o desenvolvimento regional”, pontuou. Durante o evento, a SDR e o Centro de Educação Popular e Pesquisa em Agroecologia (Ceppa) firmaram convênio – dentro do Programa de Reforma Agrária – para a construção de dois poços perfilados para o assentamento Conquista da Fronteira e de uma ponte para o assentamento Abrindo Fronteiras, ambos em Hulha Negra.
As obras terão um valor de R$ 488 mil. O ato de lançamento contou com a participação de aproximadamente 200 produtores assentados da região. Participaram do evento, também, representantes da SDR, Secretaria Geral do Governo do Estado e Secretaria Estadual de Agricultura Pecuária e Agronegócio; técnicos da Emater/RS-Ascar; representantes do Incra, MST, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag), Ceppa, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e outras entidades ligadas ao setor; e lideranças políticas federais, estaduais e de municípios.
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