Fiscalização
Na parte de fiscalização, o convênio permitirá o aperfeiçoamento do serviço de inspeção estadual, feito através da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), na perspectiva de melhorar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), serviço federal vinculado ao Sistema Único de Atenção à Sanidade Animal (Suasa), do Mapa. Também do ponto de vista da fiscalização, será ampliado o apoio à fiscalização de comércios e utilização de insumos agropecuários, muitas vezes realizado indiscriminadamente tanto na venda quanto no uso. Segundo o diretor estadual do Departamento de Defesa Agropecuária (DDA), Eraldo Marques, o objetivo é promover a sanidade agropecuária, mantendo, por exemplo, o status sanitário do Estado livre de doenças como a aftosa, que deixou prejuízos financeiros e de embargo ao RS quando detectada em 2000.
“A defesa fundamenta-se nas atividades que englobam o processo produtivo agropecuário e agroindustrial, o que incluem as condições em que os animais, vegetais, insumos, produtos e mercadorias são produzidos, processados e comercializados, de forma a assegurar a plena condição sanitária ao consumo humano e animal”, destacou o diretor.
Para Marques, o fortalecimento da vigilância, da inspeção sanitária e da fiscalização, de acordo com os parâmetros técnicos recomendados pelos organismos nacionais e internacionais, é fundamental para a sanidade e para a agregação de valor aos produtos, tornando-os competitivos e atendendo às exigências dos mercados. “Nesse mesmo sentido, contribui para a evolução e a manutenção do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) do Serviço Estadual e para a qualificação dos serviços municipais”.
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