Após 3 semanas, vereadores vão à Promotoria local

Cinco legisladores conversaram, ontem à tarde, com o promotor Marcelo Gonzaga, denunciando indícios de irregularidades no DAE e pedindo providências

Del Fabro, Bênia, Marcelo Gonzaga, Nilo, Ivan e Danúbio durante o contato de ontem, no edifício das promotorias

A tarde de quinta-feira foi o período escolhido para cinco vereadores da oposição buscarem o Ministério Público, a fim de oferecer o que qualificaram como uma denúncia sobre indícios de irregularidades no DAE e pedido de providências.

Os integrantes do bloco oposicionista ao governo – Carlos Nilo Pintos e Danúbio Barcellos, do PP; Hélio Bênia e Ivan Garcia, do PSB; Maurício Galo Del Fabro, do PSDB, acompanhados por assessores dos vereadores Carine Frassoni e Hanney Cavalheiro, do PMDB; conversaram com o promotor Marcelo Gonzaga e divulgaram um arrazoado, no qual citam o fato de Livramento estar sobre o Aquífero Guarany e a realidade de falta no fornecimento de água, informando que recebem denúncias diárias no Legislativo em relação à crise de desabastecimento, que iniciou há cerca de 4 semanas, intensificando-se uma semana antes do recesso, e cujo ápice se deu no período prévio, durante e posterior ao Natal.

Respectivamente, o vereador Carlos Nilo – falando em nome do bloco, fez a entrega ao promotor Marcelo Gonzaga, de um documento que faz abordagens a respeito da crise gerada no início de dezembro.

“Como estamos literalmente de mãos atadas em relação à solução deste tema, recorremos a quem tem o poder e as ferramentas jurídicas ao seu dispor para investigar, agir, compreender, determinar e solucionar este (sic), que é uma das maiores aflições que passa o cidadão local neste início de verão” – diz o texto, o qual salienta que o Prefeito decretou estado de emergência (situação de emergência), “contratando caminhões de outras cidades, como Bagé e Pelotas, sendo esse a título de aluguel, para auxiliar o fornecimento de água, a título emergencial para as localidades, onde se encontram os problemas citados”.

Os vereadores afirmam que o que lhes causa “sentimento de pânico” é que os caminhões contratados pegam água em Livramento para distribuir na cidade mesmo, o que, no entender dos parlamentares, é uma demonstração de que não há flata de água para a população mas sim, conforme alegam: “falta competência para gerir o Departamento de Água e Esgotos desta cidade”.

O arrazoado, mais adiante, afirma que “chegou ao conhecimento desta casa (no caso, a Câmara), de que o Poder Público Municipal, através de uma gestão falha e totalmente contrária ao bom senso, aliado à imperícia e negligência com que procura solucionar o tema apresentado, realizou algumas perfurações para a abertura de alguns poços, sem qualquer tipo de investigação técnica anterior, com resultados pífios e sem qualquer expressão, torrando recursos públicos com a falta de parâmetros específicos para a solução do tema. Isso demonstra a falta de planejamento e a falta de presteza técnica para gerenciar uma autarquia de vital importância para a vida diária dos santanenses”.

De acordo com os vereadores, a atual gestão iniciou com superávit no caixa, os quais deveriam ter sido utilizados para gerenciar o problema, solucionando-0 em menos de 30 dias, visto, conforme os parlamentares, que para cada poço são necessários, aproximadamente, R$ 250 mil. “Segundo informações recebidas por esta casa legislativa, com mais de 5 poços, a situação de nossa cidade ficaria resolvida definitivamente” – argumentam os autores do pedido.

O bloco oposicionista sustenta que os poços 10 (Vila Athenas), da Vila Kennedy; e o poço 11, do interior do DAE, estão inoperantes por falta de planejamento. Ressaltam que mesmo não possuindo água nas torneiras, os munícipes, nas faturas mensais enviadas pela autarquia, pagarão, sem ter, como se tivessem água.

O documento conclui com um pedido urgente à promotoria, para que o Ministério Público tome as medidas legais necessárias.

Porta voz do bloco de oposição, o progressista Carlos Nilo Pintos, falando em nome dos demais, disse que os parlamentares estão exercendo o papel de cobrar.

“Os vereadores resolveram tomar uma atitude, entrar com essa ação junto ao Ministério Público, para ver se resolvemos de uma vez esse problema, porque Sant’Ana do Livamento nunca viveu esse colapso e precisa de um bom gerenciamento para não faltar água” – referiu.

Do bloco de oposição na Câmara, somente um dos legisladores, Jason Flores, do PMDB, não assinou o arrazoado.

Questionada sobre a reação da Prefeitura ante a ação dos vereadores, a Coordenação de Comunicação informou que o Prefeito estava viajando que não havia qualquer informação ou palavra oficial sobre o assunto.

Promotoria vai pedir informações ao Executivo

Depois de receber os legisladores, o promotor Marcelo Gonzaga – que está desempenhando função substitutiva em função de férias de colega – ouviu as informações e explanações do grupo de parlamentares, durante vários minutos, na sala de audiências do prédio das promotorias. Logo depois, o representante do MP deixou claro que estará realizando, como procedimento inicial, a busca por informações junto ao Executivo. Gonzaga deverá encaminhar um ofício ao prefeito Glauber Lima, no qual fará questionamentos a respeito de vários pontos pertinentes à situação registrada na cidade – conforme a narrativa suscinta apresentada pelos vereadores. Questionado a respeito do primeiro passo a ser tomado, o promotor disse que, a partir do recebimento da representação elaborada pelo grupo des vereadores, o encaminhamento será realizar um pedido de informações oficial ao Poder Executivo. A partir das respostas, terá início o procedimento de análise por parte de Gonzaga, a respeito do que será informado pela administração.

O representante do Ministério Público quer saber que medidas estão sendo tomadas e, a partir desses elementos iniciais, o Ministério Público vai analisar os encaminhamentos que se mostrarem cabíveis.

O desdobramento da denúncia deverá ocorrer somente após os procedimentos iniciais e cumpridos os prazos legais estabelecidos para tais ritos.

Monitoramento continua, pois a crise não findou

Janio Chipollino confirma que  o problema de desabastecimento de água só terá fim quando os poços novos entrarem em ação, mas realidade é bem melhor

O diretor operacional do DAE, Janio Chipollino, ontem pela manhã, confirmou que, durante o período da virada de ano, foram tomadas todas as medidas possíveis para que os santanenses tivessem água. “Acredito que conseguimos, pois não recebemos reclamações, pelo menos dos pontos críticos. Houve algumas situações isoladas. Valeu a pena o esforço da força-tarefa do pessoal operacional do DAE, que conseguiu, com muito, mas muito trabalho, vencer” – disse. Chipollino também confirmou que o caos verificado no centro da cidade – nas zonas mais altas – foi superado.

“Mas, não quer dizer que está solucionado. Não podemos nos dar ao luxo do relaxamento agora. Nenhum servidor vai relaxar, porque a situação não é normal, ainda inspira cuidados. Os reservatórios ainda estão subindo, a gente dominou a questão dos níveis, que melhoraram muito, mas nós vamos continuar monitorando” – disse.

Tanques seguem sendo abastecidos e rodando pela cidade, pois problema ainda não foi totalmente debelado

Essa situação permanecerá até que defitivamente esteja tudo controlado, conforme o diretor operacional. Os caminhões-tanque permanecerão atuando no abastecimento dos reservatórios, pois, conforme Chipollino, permanecem à disposição por 30 dias. ‘Nós vamos aproveitar para o sistema Planalto, que é o grande problema, enquanto não perfurar o poço. Abastecemos a vila Planalto, Cohab, parte da Argilês e Kennedy com os caminhões” – resume Chipollino. Inclusive, conforme ele, o Prefeito rumou para Porto Alegre para tentar acelerar a perfuração do poço Kennedy 2.

“Só vamos conseguir normalizar de forma definitiva, após a perfuração e a operacionalização do poço, isso deve durar, entre perfuração, ligação, cavalete, transformador, algo em torno de 15 a 20 dias, no mínimo” – refere.

Chipollino acredita que, antes do fim deste mês, seja possível concluir essa obra, mas permanecerá em uso o sistema emergencial.