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O preconceito contado pelos santanenses

Posted By redacao On 24 de maio de 2014 @ 8:12 In Geral,Manchete-Destaque | No Comments

Cor, raça, etnia, religião, opção sexual, tatuagem. Livramento reúne muitas culturas e onde fica o limite entre respeito e tolerância?

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Recentemente, o Brasil passou por uma onda de campanhas virtuais sobre preconceito, desde o #eu não mereço ser estuprada até o #somos todos macacos. Mas o que é preconceito e como lida o santanense com as diferenças?

No direito penal, a prática da discriminação e do preconceito por raça, etnia, cor, religião ou procedência nacional é crime, previsto na lei 7.716/89, alterada pela lei 9.459/97. A lei prevê a pena de até cinco anos de reclusão e multas para os crimes de discriminação.

Durante a semana, A Plateia produziu uma reportagem especial sobre preconceito na Fronteira e conversou com pessoas da comunidade sobre a tolerância com a cor da pele, etnia e opção sexual. O termo preconceito denota algo que precede um entendimento, um conhecimento superficial e uma aversão a algo ou alguém sem justificativa.

SOU GAY E NÃO ME ESCONDO

[2]Douglas Albano, santanense de 22 anos, “um homem sonhador, que trabalhou muito e segue focado sabendo muito bem o que quer”, assim se definiu o jovem que é detentor do título Mister Elegância no concurso estadual Mister Diversidade realizado em Cruz Alta 2012.

Assumido publicamente há seis anos, Douglas disse que a relação com a família segue tranquila, mas teve que enfrentar muitas dificuldades com o pai. O tempo de colégio foi o mais complicado, pois a perseguição e a intolerância eram diárias. “Acho uma ignorância quem tem preconceito por cor, religião ou por pessoas homossexuais. Hoje seria impossível fazer uma parada GLS na cidade, seria uma afronta, muitas pessoas são preconceituosas”, afirmou.

Douglas comenta que ficou mais fácil viver depois de ter se assumido, “me sinto mais livre”. Para o jovem, viver como gay em Livramento é bem complicado e existem muitas barreiras. É comum o preconceito, fofocas no trabalho, família, mas lutar contra isso e exigir igualdade é mais importante.

MOVIMENTO NEGRO EM LIVRAMENTO

O coordenador de comunicação do Movimento Negro das Mulheres Santanenses, Jeferson Jardim, conversou com a equipe da Plateia e disse: “Já recebemos três denúncias de preconceito em escolas, este anoe estamos tratando do caso”.

[3]Jeferson conta que o movimento nasceu como forma de combater a discriminação e de fortalecer a comunidade contra atos de discriminação na cidade. Foi fundado por Rosa Maria na parceria de colegas e amigos e hoje é um espaço para mulheres, homens, jovens, adultos e crianças. A atual presidenta é Cláudia Mendes.

O movimento faz atividades mensais e trabalha com divulgação de palestras específicas para a comunidade negra. Com relação ao preconceito, Jeferson disse que a falta de conhecimento e a ignorância é tremenda, muitas vezes, o preconceito atinge o próprio negro que prefere se esconder.

O grupo já recebeu três denúncias de atos de racismo e preconceito dentro de escolas contra crianças negras. Jeferson contou que numa delas, a criança foi desafiada a pegar uma faca e tirar a pele negra e o cabelo ruim. Falta apoio de empresários e até mesmo dos próprios órgãos públicos para o movimento negro. Hoje, cerca de 30 pessoas trabalham na organização do movimento e garante, mais de 50% da população em Livramento é negra.

COMUNIDADE PALESTINA – LAÇOS ESTREITOS COM O ORIENTE

“A comunidade palestina foi muito bem recebida na cidade, não temos o que reclamar. Ela é minha segunda pátria, meu segundo lar”. Essa é a declaração do empresário e advogado presidente da comunidade Palestina em Livramento, Adeeb Hanini.

[4]Hannini contou que o povo palestino vive bem na Fronteira e foi muito bem recebido. Com relação ao preconceito, existem poucas exceções relacionadas com discriminação da religião e modo de vestir, mas Adeeb afirma que tudo é pela ignorância, ou seja, falta de conhecimento.

Adeeb afirma que a comunidade tem seu espaço na Fronteira: “temos nossa Mesquita para praticar nossa religião, nosso espaço de trabalho, somos felizes aqui”. O advogado chegou ao Brasil apenas com 10 anos de idade, mas já o chama de segunda pátria e diz também não existir preconceito com a cultura brasileira, todos se respeitam e isso é o mais importante.

Com relação às mulheres, o modo de vestir em especial também atrai olhares, mas o preconceito é algo que passa longe em casos isolados e não afetam a comunidade. As crianças vivem em harmonia com suas família e sabem valorizar sua cultura e religião.

A comunidade palestina tem hoje cerca de 400 famílias, 1.800 pessoas vivendo entre Livramento e Rivera. Em poucas semanas, a comunidade irá viver o hamadan, um período de jejum e que aproxima ainda mais os membros da comunidade.

Qual a diferença entre racismo, discriminação e preconceito racial?

Racismo, geralmente, expressa o conjunto de teorias e crenças que estabelecem uma hierarquia entre as raças, entre as etnias, ou ainda uma atitude de hostilidade em relação a determinadas categorias de pessoas.

A discriminação, por sua vez, expressa a quebra do princípio da igualdade, como distinção, exclusão, restrição ou preferências, motivado por raça, cor, sexo, idade, trabalho, credo religioso ou convicções políticas.

Já o preconceito racial indica opinião ou sentimento, quer favorável quer desfavorável, concebido sem exame crítico, ou ainda a atitude, sentimento ou parecer insensato, assumido em consequência da generalização apressada de uma experiência pessoal ou imposta pelo meio, conduzindo geralmente à intolerância.

CURIOSIDADE

No Brasil, a primeira Lei a cuidar especificamente do preconceito e da discriminação racial foi a de nº 1.390, de 3 de julho de 1951, denominada Lei Afonso Arinos, de autoria do então deputado federal pelo estado de Minas Gerais, Afonso Arinos de Melo Franco.]

O PRECONCEITO E A LEI – PALAVRA DE ADVOGADO 

Carolina Dutra Normey, advogada e Presidente da CEJA – S. do Livramento, Comissão especial para o jovem advogado da OAB falou sobre o tema a aplicabilidade da Lei.

A Plateia: Por Livramento ser uma região de Fronteira com muita diversidade cultural, a cidade está mais protegida do preconceito?

[5]Carolina Normey: Acredito que Livramento mais especificamente por ter a formação sócio-cultural bastante diversificada, acaba por agir naturalmente com a grande mistura de culturas e nacionalidades que há na nossa fronteira. Eu mesma sou descendente de libaneses, sendo a minha família umas das pioneiras na formação do comércio Riverense, já que se sabe que os libaneses e palestinos foram de grande importância no crescimento da fronteira . Desta forma me parece que o preconceito quanto à diversidade cultural aqui em Livramento é mais amena, já que é uma realidade desde sempre, devendo a nossa sociedade aproveitar o melhor de cada uma das culturas que compõem nossa cidade.

A Plateia: Como a senhora encara a eficácia da Lei supradita?

Carolina Normey: O legislador garantiu proteção à igualdade entre todos os seres humanos ao definir que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais” na Constituição Brasileira. Esse trato igualitário entre todos, é a base das democracias modernas, proíbe a prática de discriminações e preconceitos decorrentes de raça, cor, origem étnica, preferência religiosa e procedência nacional.Sabe-se que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão nos termos da Lei.Constata-se, contudo, que mesmo após mais de cem anos da abolição da escravatura, encontramos preconceitos constrangedores de um indivíduo em relação a seu semelhante.

A Lei 9.459/97, que representou a modificação mais importante, deu nova redação ao artigo 1o da Lei, passando este a ter como conduta criminosa não apenas os atos praticados por discriminação ou preconceito por raça ou cor, mas também aqueles advindos de discriminação ou preconceito por etnia, religião ou procedência nacional.

[6]

Sheikh Jamal Aldin -
Mesquita de Santana do Livramento, um lugar para todos sem preconceito de cor, raça, etnia e posição social

Lamentável, porém, foi o legislador ordinário não ter tratado, nesta última alteração legislativa, dos atos discriminatórios por sexo, estado civil ou orientação sexual. Vale lembrar que estes dois primeiros permanecem como simples contravenções penais por conta da Lei nº 7.437/1985. Já com relação ao preconceito por orientação sexual, não há lei que trate do assunto, o que gera impunidade, uma vez que os homossexuais são frequentemente vítimas de discriminação e preconceito. Acredito que essa lei terá sua eficácia garantida, desde que haja comunicação do fato à Autoridade Policial para que haja o devido processo legal, assim como as demais leis.

A Plateia: Como reagir a algum caso de preconceito? Como uma possível vítima deve agir?

Carolina Normey: No momento em que a vítima estiver diante de um caso de preconceito, deverá dirigir-se até uma delegacia de polícia e registrar boletim de ocorrência, indicando o ofensor se souber seus dados. Depois desse primeiro passo, a polícia se encarregará de dar continuidade.

A Plateia: Em casos de discriminação de gênero ou sexualidade, como agir? Existe algum preceito legal que proteja contra ações desse tipo?

Carolina Normey: No âmbito civil, é possível de acordo com a análise do caso concreto, pleitear Ação de Indenização por danos morais.

Já no âmbito criminal ,poderá ser aplicado o crime de constrangimento ilegal. Vale destacar que há uma grande discussão no Congresso Nacional no sentido de punir a conduta contra homofobia, projeto de lei complementar 122/06, porém bancadas religiosas têm obstado a aprovação desse projeto de Lei, que visa alterar a lei de discriminação racial. Contudo, me parece que o principal ponto que deve sofrer mudanças é na educação da sociedade, para que possamos conviver com as nossas diferenças e semelhanças sem ofender ao próximo.

Enquete Facebook

A Plateia realizou uma enquete sobre preconceito e perguntou quem já havia passado por uma situação de discriminação. As respostas foram as mais variadas, desde preconceito por cor de pele, religião, estatura, por ser gordo ou magro, por tatuagens, no primeiro emprego, por ser pobre, por ser mulher e até casos que acabaram em demissão. Confira o resultado abaixo:

Já sofreram preconceito:
31 pessoas

Não sofreram preconceito:
12 pessoas

 

 

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[7] Hoje é o Dia de Reis : http://jornalaplateia.com/aplateia/?p=65095

[8] Escola ensina com Copa do Mundo: http://jornalaplateia.com/aplateia/?p=128408

[9] Livramento é o município com a maior incidência de abigeato: http://jornalaplateia.com/aplateia/?p=127818

[10] Dia do Desafio promete esquentar os santanenses mais um ano: http://jornalaplateia.com/aplateia/?p=127384

[11] Enem já tem mais de 3 milhões de inscritos: http://jornalaplateia.com/aplateia/?p=125724

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