Greve no Banrisul entra no seu 34° dia
O Banrisul entrou no seu 34º dia de greve. É o único banco do País paralisado. Ele pertence ao governo estadual, que não demite e nem pune quem não trabalha.
Pólo Naval de Rio Grande demitirá 10 mil
trabalhadores dentro de 70 dias
Com a conclusão das plataformas de petróleo P-55 e P-58 em Rio Grande, RS, 10 mil trabalhadores serão demitidos nos próximos 70 dias.
Defensoria Pública explica por que defende delinquentes políticos que vandalizaram
o consultado dos EUA em Porto Alegre
A nota a seguir é da Defensoria Pública Geral do Estado do RS. Ela rebate comentário do editor, que se insurgiu contra a decisão dos defensores de representar delinquentes políticos que invadiram o consultado dos EUA em Porto Alegre.
Ao ter conhecimento de postagem de sua autoria no sítio polibiobraga.blogspot.com.br, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul vem esclarecer a atuação institucional precipitadamente atacada. A Defensoria Pública é Instituição que tem como função primordial promover a transformação social,garantir a mais ampla cidadania e principalmente buscar de forma incansável a garantia irrestrita aos direitos humanos.Através de leitura da carta constitucional, observa-se que o texto assegura ser direito de todos o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes (art. 5º, LV).Nesse contexto, a Defensoria Pública é a Instituição a qual compete o importante dever de servir à defesa de qualquer cidadão. Presumindo-se a inocência, a Defensoria Pública atua no sentido de assegurar a minuciosa análise dos fatos e do direito para que essa presunção não seja afastada sem imperioso motivo.
Saliente-se que a Defensoria Pública exerce a função constitucional de defender todo e qualquer ser humano, independentemente do rosto, do nome ou da opinião com relação à política interna ou externa. Esclareça-se, outrossim, que ao exercer a defesa criminal, a Defensoria Pública não apoia o fato supostamente praticado, mas assegura um processo justo, reto e sem prejulgamentos ou discriminações.
Sendo assim, no caso em comento, como em qualquer outro, a presença da Defensoria será marcada por firme e combativo desempenho, no exercício dos direitos constitucionais do cidadão, a fim de bravamente evitar a condenação e a privação da liberdade de um inocente.
Nilton Leonel Arnecke Maria, Defensor Público Geral do Estado do RS
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