Audiências públicas debatem estradas, corredores e animais

Vereador Itacir Soares pediu audiência pública sobre o assunto para o dia 4 de setembro, das 14 às 16h. Às 18h do mesmo dia, acontece evento da Assembleia Legislativa

Itacir Soares: audiência à tarde

Uma coincidência, daquelas que poucas vezes ocorrem, foi percebida pela similaridade das temáticas.

O vereador Itacir Soares (PT) encaminhou, por intermédio de comissão permanente, o pedido de realização de uma audiência pública sobre a realidade de transporte, trafegabilidade, mobilidade, das estradas rurais e corredores interioranos de Sant’Ana do Livramento.

A proposta foi aprovada e a data foi marcada: será no dia 4 de setembro, das 14h às 16h, no plenário da Câmara de Vereadores.

O vereador considera que é de fundamental importância tratar desse tema que é preocupante e precisa de ações urgentes, bem como mobilizar a comunidade.

Um alento, foi o anúncio, na semana passada, por parte do prefeito Glauber Lima, de recursos garantidos pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o santanense Carlos Guedes de Guedes, no que se refere a colaborar para que as estradas rurais e corredores – atendidos até agora tão somente pela Secretaria de Obras e pelo maquinário disponível em Livramento pela coordenadoria da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com a anuência da prefeitura, cedendo motoristas que tenham especialização em maquinário. Tais recursos serão investidos na recuperação das estradas rurais, algo registrado pela primeira vez nos últimos 20 anos, pelo menos.

Ainda nessa seara, é importante registrar que o secretário Victor Aseff, titular das Obras, vem desenvolvendo, com reduzido número de maquinário, um trabalho pontual, buscando, no mínimo, manter a trafegabilidade das estradas municipais. 

Transporte de animais 

Sperotto: audiência à noite

Já a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa riograndense, presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), realiza audiência pública para debater a legislação sobre sanidade animal, em especial a questão do transporte e exame de anemia infecciosa nos equinos, às 19h, no mesmo plenário da Câmara de Livramento. Este também é um debate interessante, pois ocorre 14 dias antes da abertura da Semana Farroupilha.

Sperotto já debateu a ampliação da validade do exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e da Guia de Transporte de Animais (GTA) no estado do Rio Grande do Sul. Conforme a Lei de Defesa Sanitária Animal e do Decreto 50.072/RS, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano, a Guia de Transporte de Animais (GTA) é obrigatória para o transporte de equinos. Conforme o decreto, também é obrigatório o atestado de exame negativo de Anemia Infecciosa Equina (AIE). O pedido dos criadores e proprietários de equinos é que o atestado seja válido por seis meses, e não mais por 60 dias. A obrigatoriedade da GTA afeta também os cavalos destinados a eventos como cavalgadas e rodeios, que deverão ter, ainda, atestado da não ocorrência de Influenza Equina.

 

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