Comissão do Mercosul confirma audiência
Deputada Marisa Formolo e seus colegas Marcos Daneluz, Alexandre Postal e José Sperotto
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na manhã de quarta-feira, 10, requerimento de autoria da deputada Marisa Formolo (PT) para a realização de audiência pública em Sant’Ana do Livramento. O objetivo é debater as relações binacionais nas áreas de fronteira, em especial as atividades, os estágios, os certificados e o trânsito dos alunos dos cursos ofertados pelas instituições brasileiras e uruguaias.
O requerimento da audiência pública é resultado de uma visita técnica realizada pela Comissão Especial do Ensino Profissional, da qual a deputada Marisa é presidente, ao Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFRS), em Livramento, e à Universidade do Trabalho do Uruguai (UTU), em Rivera, no mês de junho.
“Nós conhecemos um trabalho belíssimo, realizado pelas duas instituições na formação profissional de jovens e de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Mas os alunos ainda enfrentam dificuldade para trabalhar no país vizinho, que fica do outro lado da rua, e não têm os mesmos direitos trabalhistas que os colegas de outra nacionalidade”, comentou a parlamentar.
A audiência pública servirá para que os representantes dos dois países vizinhos – entre eles, do IFRS, UTU, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Prefeitura de Livramento e Intendência Departamental de Rivera, Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministerio de Desarrollo Social – discutirem as diferenças na legislação. “Vimos o empenho do prefeito de Sant’Ana, e da direção do IFRS em iniciativas para a formação de profissionais, mas precisamos flexibilizar a legislação nas áreas de fronteira, para que os trabalhadores possam trabalhar no país vizinho e tenham seus direitos assegurados” – afirmou a deputada.
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