TERRAS INDÍGENAS
Embora restem mais de duas centenas de etnias e 500 mil indígenas que vivem em terras a eles destinadas, as questões referentes aos povos indígenas, que são do interesse de todos nós, volta e meia ocupam o espaço do debate nacional, tomadas por preconceito e pela síntese da ocupação das terras indígenas, como se esta fosse a única questão. As pressões mais freqüentes passam pela mineração, projetos de infra-estrutura, conflitos sobre a titularidade das áreas e expansão da agricultura. São aspectos que a mídia valoriza pelo confronto, disputa incessante entre os nativos e aqueles que na atualidade respondem pela produção. Os projetos abrangem mais de 4 mil processos só para a exploração de minérios em terras indígenas. É neste contexto que o Estado brasileiro desde há muito vem tentando implementar uma política indigenista, que compreenda todos os direitos, especialmente o de viver à sua maneira, falar suas línguas, cultivar sua cultura, desenvolver suas crenças e atividade econômica. Pretender formar os índios para que se integrem à sociedade tradicional, embora possível, faz parte de uma visão superada no mundo. Todas as experiências neste sentido foram mal-sucedidas e levaram ao extermínio dos povos indígenas. Entretanto, o fato que gera a maior polêmica é o relacionado com a demarcação de terras e o passivo existente em regiões com antiga ocupação econômica por colonos agricultores. Na verdade, muitas etnias indígenas foram retiradas de seu lugar originário para as denominadas reservas com a promessa de que um dia poderiam voltar. Porém, agora estas terras foram tituladas pela própria União e direcionadas a agricultura e a pecuária. Todo o dilema portanto é como solucionar esse passivo que veio se avolumando ao longo dos anos, de forma pacífica e articulada. Na verdade, além da questão pontual das terras, o objetivo da política com os índios deve ser mais amplo e ter no seu cerne a melhoria na qualidade de vida desses povos, incrementando saúde, segurança, alimentação e educação. Sequer a identificação e o cadastramento dos indígenas estão completos. Muitas vezes por questões burocráticas como o fato de não poderem usar nomes indígenas nas suas línguas, impede o registro civil. Neste sentido, é necessário considerar os conhecimentos tradicionais dos índios e formular em conjunto com eles planejamento para a gestão ambiental e territorial de suas terras. Considerando o recente marco institucional que garantiu capacidade jurídica aos indígenas, o olhar político do país deve ser outro, com uma formulação pública indigenista que funcione efetivamente, respeitando as pessoas, garantindo seus direitos como todos os outros cidadãos e resgatando seu histórico. Tudo não se resume a questão dos territórios indígenas, mas a dignidade e a vida de nossos irmãos índios.
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