Propinas pagas em troca de licenças ambientais irregulares chegavam a R$ 70 mil, diz Polícia

Coletiva foi dada na Superintendência da Polícia Federal em Porto Alegre

O superintendente da Polícia Federal no RS, Sandro Caron, e delegados que atuaram na Operação Concutare concederam na manhã desta segunda-feira uma entrevista coletiva para apresentar os resultados. Foram cumpridos, no RS e em SC, 29 mandados de busca e apreensão e 18 mandados de prisão temporária.

Entre os presos, estão o secretário do Meio Ambiente do Estado, Carlos Niedersberg, o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, e o ex-secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado. Na coletiva, os delegados afirmaram que não podem confirmar nomes devido ao segredo de Justiça, mas foi divulgado que foram detidos seis empresários, cinco consultores, três servidores públicos, um secretário estadual e um secretário municipal. O número total de indiciamentos pode chegar a 50.

Na abertura da entrevista, Caron afirmou que atuaram na Operação Concutare 150 policiais, que fizeram buscas no Departamento Nacional de Produção Mineral, nas secretarias de Meio Ambiente do Estado e de Porto Alegre e na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O superintendente ressaltou que o foco das investigações não são os órgãos em si, mas alguns servidores.

Os delegados explicaram que as fraudes, descobertas em cerca de um ano de investigação, funcionavam com base no uso de “despachantes” que intermediavam junto a servidores públicos a agilização da concessão de licenças ambientais. Os empresários que recorreram ao esquema eram das áreas de mineração e de construção civil, principalmente empreendimentos imobiliários em Porto Alegre e no Litoral Norte.

As propinas pagas em troca das licenças podiam ser em dinheiro (em valores entre R$ 20 mil e R$ 70 mil) ou na forma de presentes. O delegado Thiago Machado disse que uma licença para beneficiário do esquema chegou a ser liberada em apenas uma tarde, “um recorde na administração pública”, definiu em tom jocoso.

Após a coletiva, o delegado Roger Cardoso afirmou que uma equipe de 10 peritos, entre geólogos, biólogos e contadores analisará os dados apurados pela PF para quantificar os danos ambientais e analisar os patrimônios das pessoas envolvidas no esquema.

A Polícia Federal pede que empresários que se sentiram prejudicados por licenças ambientais não liberadas denunciem os casos ao Ministério Público.

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