Foro da cidade recebe audiências públicas realizadas pela Corregedoria

Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Júnior, juntamente com Juízes-Corregedores, ouviu integrante da área jurídica, do Poder Executivo e Legislativo

Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Júnior, no Foro local, durante audiência

O cronograma de audiências da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Sul teve prosseguimento nesta quinta-feira (25), em Livramento, em paralelo ao evento que reúne juízes de todo o Estado, e que encerra nesta sexta-feira, no Hotel Jandaia.

Na manhã de ontem, foram ouvidos integrantes da área jurídica, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, tabeliães e registradores.

O primeiro dia de estada do corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Júnior, serviu para uma reunião com os servidores, no próprio Foro da cidade.

O Corregedor-Geral explicou que o objetivo era ouvir os problemas dos servidores e buscar resolvê-los. Ressaltou que a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e a Administração do TJ têm ciência de que uma das dificuldades é a falta dos servidores e relatou os limites impostos pelo orçamento e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, informou que até agosto vão ingressar 275 novos Oficiais Escreventes, além de 50 Oficiais de Justiça.

A seguir, a Juíza-Corregedora Gisele Anne Vieira de Azambuja enfatizou que a Justiça conta com excelentes servidores, que vestem a camiseta. Apresentou dados gerais do Judiciário sobre números de processos e força de trabalho, além de informações específicas da 5ª Região, integrada por Livramento, e da Comarca.

Coube ao servidor Mário Cezar Pires, em nome dos demais, relatar as principais demandas da classe. O Plano de Carreira, a equiparação remuneratória entre as entrâncias e a jornada de trabalho foram alguns dos temas abordados. Os servidores também se manifestaram falando sobre questões adicionais e sugerindo medidas para resolver alguns dos problemas relatados. 

Magistrados

Na conversa com os Magistrados, além dos dados processuais, de estrutura do Judiciário e das funções e atuação da Corregedoria, já apresentados aos servidores, foram trazidos projetos estimulados pela CGJ. Dentre eles, o Paternidade Legal, voltado para a agilização das ações de reconhecimento de paternidade; o Petição 10, Sentença 10, que busca agilizar a Justiça e reduzir o consumo de papel por meio do incentivo da objetividade na produção de petições e sentenças; e o Trabalho para Vida, que objetiva a reintegração de apenados e egressos do sistema prisional à sociedade. A Juíza-Corregedora Gisele falou, ainda, da possibilidade e do interesse de instalar novas Centrais de Conciliação e Mediação no Interior do Estado, como incentivo à adoção de práticas alternativas de resolução de conflitos.

Os Juízes-Corregedores Antônio Claret Flôres Ceccato e José Ricardo de Bem Sanhudo também participaram da audiência com os magistrados de Livramento: juíza Carmen Lucia Santos da Fontoura (Diretora do Foro), juíza Annie Kier Herynkopt e juiz Gildo Adagir Meneghello Junior.

 

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