Força-tarefa vistoria clubes e casas noturnas

Alguns locais fiscalizados foram interditados

Fiscalização inicia
Durante o dia de ontem, sete estabelecimentos foram vistoriados e dois locais foram interditados por não estarem adequados à legislação

Clubes e casas noturnas de Sant’Ana do Livramento começaram a ser fiscalizados por força-tarefa, ontem

Durante todo o dia de ontem, foi realizada uma série de fiscalizações em clubes e casas noturnas de Sant’Ana do Livramento, definidas através de um Comitê de Gestão criado pela Prefeitura Municipal, Ministério Público, OAB, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar e Defesa Civil.

As fiscalizações começaram às 9h, no Clube dos Cabos e Soldados da Brigada Militar. Durante a manhã, foram fiscalizados, também, o Clube Recreativo do Armour, o Clube Campestre e a Sociedade Recreativa Santa Rita. No período da tarde, foram fiscalizados o Clube Cruzeiro do Sul, o Clube Caixeiral e o Taberna Hall.

A fiscalização nestes locais foi realizada com o intuito de minimizar danos e futuras tragédias, sendo fiscalizados os alvarás, as condições de prevenção a incêndios, saídas de emergência, fiações elétricas, dentre outras exigências previstas na lei.

No total de fiscalizações, dois clubes tiveram partes de seus salões de festas interditados por falta de saídas de emergências adequadas, com a utilização de ferragens anti-pânico, e que já tinham sido notificados em outras vistorias e não se adequaram dentro do prazo legal. Estes clubes foram interditados até conseguirem ter suas situações resolvidas e apresentadas ao Corpo de Bombeiros.

Outros clubes foram notificados por não estarem com o alvará em dia, e por terem melhorias a serem feitas. Os clubes têm 30 dias para reestruturarem seus locais, a fim de regularizarem suas situações.

Para o prefeito em exercício, Edu Olivera, esta vistoria é uma medida pedagógica, para que os clubes possam se enquadrar na lei: “Estamos dando início à primeira ação de incursão dos clubes sociais e das boates, onde fizemos esta vistoria em conjunto com a fiscalização da fazenda municipal, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, Defesa Civil e Ministério Público. A intenção é aplicar uma medida pedagógica, fazendo uma vistoria em todos os clubes e apresentando as medidas que devem ser tomadas, para que todos possamos passar o carnaval em segurança, podendo utilizar os clubes e boates da nossa cidade”, afirmou Edu.

Segundo o prefeito em exercício, nos próximos dias outros clubes e casas noturnas serão fiscalizados: “As próximas ações serão continuar o itinerário e fazer o cumprimento de visita a todos os clubes e boates da cidade. Não vamos concluir esta ação antes da visita de 100% dos estabelecimentos”.

Para o Ten. Martins, do Corpo de Bombeiros, a maioria dos estabelecimentos fiscalizados estavam com o alvará em dia, porém alguns apresentaram alvarás que venceram no mês de janeiro, e serão notificados para que possam estar dentro da lei: “Fomos ao Clube dos Cabos e Soldados, Clube Recreativo, Clube Campestre, Sociedade Recreativa Santa Rita, Clube Cruzeiro do Sul, Clube Caixeiral e o Taberna Hall. Alguns destes locais visitados estão com o alvará em dia, outros estão com os alvarás vencidos agora em janeiro, então foram notificados e terão um prazo para fazerem a renovação do alvará. Alguns locais que estavam com irregularidades antigas, nós interditamos. A situação dos locais de concentração de público em Sant’Ana do Livramento que estão sendo fiscalizados, a maioria está com o alvará em dia. Os poucos casos que precisam de adequações, iremos tomar providências”, afirmou o tenente.

Segundo a Promotora de Justiça, Rosí Barreto, quem não estiver de acordo com a legislação terá que se adequar dentro do prazo: “Os estabelecimentos que não tiverem suas situações regularizadas dentro do prazo previsto, serão interditados. Estamos fiscalizando e daremos uma resposta para a comunidade santanense”, ressaltou.

Alguns presidentes e representantes dos clubes vistoriados no dia de ontem falaram sobre a fiscalização e sobre as medidas que serão tomadas. Confira abaixo:

“Nós sabemos que as leis existem para serem cumpridas. Se nós não estamos dentro do legal, temos que arcar com isto, e com certeza vamos nos regularizar. A nossa Sociedade é uma piscina que trabalha apenas no verão, ela quase não funciona durante o inverno, mas sabemos que temos que ter as coisas legais, se não estão prontas vamos arcar com as consequências. Sentimos muito como diretores, mas vamos tentar, dentro do prazo possível, regularizar as situações que estão pendentes”, Maria Aparecida Chaves Macedo, diretora social da Sociedade Recreativa Santa Rita

“Em nome do Grupo Taberna, consideramos muito importante esta fiscalização, não só para nós, mas como para todas as casas. Nós entendemos a gravidade do ocorrido em Santa Maria e estamos tentando nos adequar, com todas as recomendações que foram pedidas pelas autoridades”, DJ Nanndo Meirelles (Maluco), representante do Taberna Hall.

“Eu concordo plenamente com esta fiscalização, mas também concordo com uma fiscalização em todos os locais, como escolas, bares, restaurantes, bancos, hospitais. Esta fiscalização tem que continuar e vamos procurar nos adequar o mais rápido possível. Pensando no nosso público e no nosso associado, decidimos transferir a realização do carnaval para a sede campestre, onde temos toda estrutura adequada para a realização do evento”, Luiz Carlos da Silva, presidente do Clube Caixeiral.

“As novas exigências cobradas nesta fiscalização são detalhes que nós não conhecíamos. Estamos em dia com os deveres e obrigações que nos eram exigidos. Só que eu acredito que estão transformando uma tragédia, em uma coisa desesperadora. Nós precisamos de tempo, e esse tempo tem que ser dado, até porque os grandes eventos do carnaval estão em cima, e as soluções têm que serem dadas agora. Nós vamos cumprir todas as etapas previstas e, daí em diante, as coisas melhorarão. A fiscalização é muito importante, porém, ela tem que ser justa e igual para todos. Normalmente, o Clube Cruzeiro do Sul é prejudicado, pois temos os melhores eventos, então as medidas devem ser parelhas. Alguns clubes não realizam eventos o ano todo, porém eles não são fiscalizados. Nós estamos sempre à disposição para cumprir as normas previstas”, Sub. Ten. Ismael Azambuja, presidente do Clube Cruzeiro do Sul. 

“Como presidente do Clube dos Cabos e Soldados, eu saio com um prejuízo muito grande. Tenho 35 famílias que dependem do trabalho no clube. Nós tínhamos uma capacidade X, que nunca deu problema e agora, teremos a capacidade muito reduzida pela lei. Não vai haver condições de contratar uma banda, o custo é muito alto, e nós teríamos que aumentar os preços dos ingressos, para podermos pagar os custos. Mas como pai, como Policial Militar, como vereador, eu tenho uma preocupação muito grande pelo que aconteceu em Santa Maria, e sei que é uma preocupação muito grande e, por isso, concordo que temos que nos adequar à lei”, vereador Jansen Nogueira, presidente do Clube dos Cabos e Soldados.

“Eu considero esta fiscalização muito válida, de grande valor para todos os associados e para o público em geral, que frequenta o clube. A fiscalização foi muito bem elaborada, com a colaboração da Prefeitura, Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, dentre outros órgãos. Eu sou a favor da fiscalização e o Clube Recreativo está à disposição das autoridades para quaisquer mudanças que forem necessárias. Amanhã, já começaremos as primeiras obras para nos adequarmos. Somos conscientes e vamos procurar agir da melhor forma possível, colaborando com todas as autoridades”, Álvaro Diaz, presidente do Clube Recreativo.

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1 Comentário

  1. fabianoop

    Mais uma vez ressalto que para se avaliar se os estabelecimentos comerciais estão cumprindo com as normas técnicas de prevenção contra incêndio se torna necessária a presença de um Engenheiro Civil ou Arquiteto, pois somente estes tem habilitação legal para emitirem opiniões técnicas sobre estes casos. Os bombeiros somente verificam se os proetos elaborados por engenheiros ou arquitetos estão sendo cumpridos. Mais uma vez estão sendo realizadas vistorias sem fundamento legal. Mesmo com a participaçãp da OAB.

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