Seminário em Brasília debate regime de colaboração na educação
Diretor Glauber Lima e Sinoel Batista, durante Seminário em Brasília
O Conselho Nacional de Educação realizou segunda-feira (29/08), em Brasília, um Seminário sobre regime de colaboração entre a União, Distrito Federal, Estados e Municípios. Previsto na constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o regime de colaboração, embora tenha encontrado várias iniciativas ao longo dos anos, ainda está pendente de normatização, de modo que se transforme em política de estado, e não apenas de governo, sujeito a mudanças em razão das disputas eleitorais. Recentemente, o Ministério da Educação realizou uma reestruturação administrativa, onde foi criada a Secretaria Nacional de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE, com o objetivo de potencializar ações de colaboração entre os entes federados, tendo na sua direção o professor Carlos Augusto Abicalil.
No Rio Grande do Sul, o órgão na Secretaria Estadual de Educação – Seduc/RS responsável pela temática é o Departamento de Articulação com os Municípios – DAM, dirigido pelo santanense Glauber Lima. Segundo Glauber, “existe um ambiente muito fértil para que possamos aprofundar a colaboração em áreas como planejamento para a gestão e formação continuada, dentre várias outras. Acredito que a Secretaria Nacional de Articulação será um instrumento fundamental que possibilitará um novo arranjo institucional, articulando várias experiências e potencializando iniciativas convergentes na busca de uma educação de qualidade em todos os níveis e modalidades”, afirmou.
Nos dias 14 e 15 de setembro, o Ministério da Educação estará realizando, em Porto Alegre, um Seminário Regional de Articulação com os Sistemas de Ensino, envolvendo, além do Rio Grande do Sul, os Estados de Santa Catarina e Paraná. Além dos dirigentes do Conselho Nacional de Educação, Ministério da Educação e Secretarias Estaduais de Educação, estiveram presentes ao seminário representantes de universidades federais e estaduais de todo o país, da Fundação Getúlio Vargas e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME.
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