ESTÍMULO AOS INVESTIMENTOS
O Governo Federal anunciou um pacote de concessões em infra-estrutura, cujo projeto tem por objetivo duplicar 5,7 mil quilômetros de rodovias e construir 10 mil quilômetros de ferrovias. A expectativa é gerar R$ 133 bilhões em investimentos privados. Também as concessões de portos, aeroportos e energia integrarão uma segunda etapa do denominado Programa de Investimento em Logística. O princípio que deverá nortear o referido programa será o de equilíbrio entre a rentabilidade para o setor privado e a moderação tarifária. Desafio que deverá ser traduzido no detalhamento dos projetos por ocasião do lançamento dos respectivos editais. Outra novidade, que não foi muito alardeada pela mídia, foi à criação de uma empresa estatal para gerir o programa de concessões. Mesmo assim, as primeiras reações do empresariado foram positivas com relação ao programa. Em especial, mereceram destaque os novos conceitos de constituir parceria com o setor privado. De outra parte, apreciaram também a alavancagem da iniciativa que busca solucionar os grandes problemas da infra-estrutura brasileira. As duas críticas principais ocorreram em relação ao prazo de cumprimento das obras em cinco anos, considerado muito exíguo pelo mercado. E, ainda a existência de crédito insuficiente para tão elevado investimento, já que o BNDES na atualidade não disporia destes elevados recursos. Neste sentido, o próprio governo já está sinalizando com a possibilidade de parte substancial deste montante ser obtido através de captações externas. Tudo parece estar ajustado. Entretanto, apesar de toda esta perspectiva, as rodovias gaúchas estão excluídas do programa. Com efeito, nenhum quilômetro de estrada federal que passa por aqui foi incluída no pacote de concessões. Mesmo que possam haver justificativas para esta exclusão é lamentável que trechos de duplicação das BRs 116 e 290 por exemplo, não estejam contemplados. Em cinco anos muita coisa pode mudar no cenário e na circulação de automóveis, razão pela qual não aproveitar esta oportunidade programática poderá relegar o nosso Estado a mais um atraso com relação ao restante da Federação. Igualmente insatisfatórias as referências das ferrovias que serão ampliadas no Estado, com confusão nos traçados e a repetição de ferrovias já concedidas. De qualquer forma, mesmo diante de precariedades e eventual discriminação com relação ao nosso Estado, esperamos efetividade no programa ora lançado. De nada adianta anunciar projetos bilionários, desconexos e improvisados. Caso não ocorra a integração com a estratégia de desenvolvimento do País mais uma vez vai ficar o anúncio pelo anúncio sem resultados reais para a população. Realmente, o desejo de toda a sociedade é serviço de qualidade e barato. Já os empresários almejam a desoneração da sua atividade com a diminuição de encargos e custos, como é o caso de energia por valor menor. Acontece que também a este segmento, que recebe a sinalização para uma parceria duradoura de resultados, se impõe qualidade na entrega das obras e preços compatíveis com o praticado em nível global por empresas internacionais do setor. Somente com este avanço qualificador os valores expressivos investidos darão retorno para a população e contribuirão para o tão almejado desenvolvimento.
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