OS DEPUTADOS DO MENSALÃO
O julgamento do mensalão está apenas começando e teremos muitas atrações nos próximos dias. Uma delas, certamente, refere-se aos três deputados federais denunciados pelo Ministério Público Federal. São eles: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Mesmo apontados como beneficiários do “maior escândalo político da história brasileira”, conforme o procurador-geral Roberto Gurgel, os três parlamentares foram reeleitos sabe-se lá por qual tipo de eleitor, mas, seguramente, por quem não acreditou nas denúncias ou por quem sequer tomou conhecimento delas.
Os três deputados federais caso sejam condenados pelo STF deverão perder seus mandatos, pois estarão enquadrados, automaticamente, no Código de Ética da Câmara, através da Lei da Ficha Limpa. É aí não existirá mais a prerrogativa da dúvida. Será a decisão da Corte Suprema de Justiça do país.
Apesar de não existir mais recursos – caso sejam condenados, é bom repetir – ainda assim os três só perderão o mandato depois de um processo interno no Conselho de Ética, coisa de nossas leis que não são compreensíveis aos leigos. A única punição que ficará sem alternativa é a inelegibilidade dos três por um período de oito anos, contados a partir do final de seus mandatos em 31 de janeiro de 2015.
— Se os deputados forem condenados pelo STF, não terão condições de exercício dos mandatos, não atenderão ao requisito constitucional de vida ilibada. A condenação é premissa para afastamento da vida pública — disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).
Quanto ao caso específico de João Paulo Cunha, ele é candidato a prefeito de Osasco, cidade da Região Metropolitana de São Paulo, e se não houver uma decisão do STF até a eleição, sua candidatura permanecerá. Se o STF se pronunciar pela condenação, João Paulo Cunha perderá o direito de concorrer ou de tomar tosse, dependendo da data da publicação da sentença.
PREVISÃO PESSIMISTA (1)
O ministro do STF Marco Aurélio Mello é pessimista com relação ao final do julgamento do mensalão. Ele diz que alguns erros processuais poderão levar o caso até para depois das eleições.
PREVISÃO PESSIMISTA (2)
“Começamos mal – disse Marco Aurélio Mello – e tudo o que começa errado para consertar é difícil.” Para o ministro foi um erro a decisão de não enviar à primeira instância os casos dos réus sem foro privilegiado. A tese é a mesma defendida por Marcio Thomaz Bastos, recusada por 9 x 2 no primeiro dia do julgamento.
PREJUÍZO
Se a greve dos servidores federais não for resolvida por Brasília nesta semana, entre outros entraves nos serviços, poderão faltar insumos importados para a fabricação de medicamentos.
LULA ATENTO
O ex-presidente Lula poderá ser chamado para integrar um grupo negociador do governo com os grevistas. Sua liderança junto aos trabalhadores paralisados ainda é muito considerada. Quem está mesmo por fora de tudo é o atual ministro do Trabalho Brizola Neto. Parece que o seu ministério não tem qualquer ingerência no atual conflito.
MUITO ESTRANHO
O TSE detectou mais eleitores do que habitantes em 305 municípios brasileiros. No entanto, o TSE ainda não vê a possibilidade de alguma fraude na filiação desses eleitores. Mesmo assim, chama atenção o caso do município de Oliveira de Fátima, em Tocantins. A população é de apenas 1.043 pessoas, mas com1.986 eleitores.
POR AQUI
O nosso estado também tem esses números estranhos. São 15 municípios gaúchos com eleitores acima de sua população oficial de acordo com o IBGE. Há uma investigação do TRE, através do seu Ministério Público.
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