Agricultor teme ser retirado de lote onde já fez investimentos
Não é a questão legal, ou o direito que está em foco. Ou mesmo regramentos governamentais ou a legislação. É a questão humana. No início desta semana, por decisão da Justiça Federal, Polícia Federal, oficiais de justiça federal e Incra cumpriram mandado de reintegração de posse no assentamento Fidel Castro, localidade da Faxina, desalojando o agricultor Eronildes Rocha dos Santos, a mulher e o filho deste. Ele ocupou um lote de terra de forma irregular e o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) ingressou em juízo visando retomar a área. A situação agravou a preocupação de ocupantes de lotes na região da Faxina e imediações do trevo que dá acesso a Dom Pedrito. Preocupação e desejo que a posição do Incra seja reconsiderada, assim como de que sejam revistos critérios e formas de acesso à habilitação (cadastros, etc) a participar do processo de reforma agrária realizado pelo Incra. É o caso de Giovani dos Santos Bertotti, filho de assentado, que ocupou um lote vazio no assentamento Sepé Tiarajú, a cerca de seis quilômetros da rodovia. Ele esteve acampado por cerca de um ano e meio e, conforme alega, sem qualquer má fé, como verificou que havia lotes vagos – de outros assentados que desistiram e retornaram para suas regiões – decidiu pela ocupação da área.Hoje, depois de ter trabalhado e investido seus recursos em casa de madeira, galpão de madeira, criação de gado leiteiro, horta, mangueiras de pedra, sobrevivendo exclusivamente do que produz, o jovem Bertoti e sua esposa, Clair, também filha de assentado, teme perder o que tem. “Não se trata de desrespeitar a lei. Se fosse caso de compra de lote, como tem por aí, mas não é. Vim para cá e não tinha nada.Trabalhando, construímos tudo, com sacrifício e com o dinheiro do que produzimos. Casa, criação de galinhas, árvores e aqui estamos próximos a áreas ambientais e agora podem nos tirar daqui. Não é justo” – desabafa.
A reportagem esteve no local e verificou o trabalho na pequena propriedade. “São mais de 200 famílias em situação de possibilidade de despejo” – lamenta, afirmando que há, ali, o cumprimento da função social da terra.
Bertoti é um dos agricultores sem terra que espera que o juízo seja sensível à situação. “Aqui é nosso sonho. Nossa vida está sendo feita aqui” – diz, tapeando o chapéu e baixando o olhar.
Vamos incentivar a ter terra quem quer produzir, nem que seja para consumo próprio.
Eu gostaria que o INCRA fiscalizasse aqueles que não plantam nada, nada. Não tem nenhum objetivo em cima dos lotes,só ganhar o dinheiro do governo e depois acabam abandonando os lotes,.Quem quer trabalhar deixa trabalhar, que o INCRA ou responsável ajude estas pessoas a se regularizarem e não tirando -as dos lotes.