- Jornal A Plateia - http://jornalaplateia.com/aplateia -
MARCAS E SINAIS
Posted By redacao On 6 de maio de 2014 @ 8:43 In Política | No Comments
A Secretaria Municipal da Fazenda, através do Departamento de Fiscalização do Comércio, faz um chamamento a todos os produtores rurais do município que possuem registros de Marcas e Sinais vencidos. Segundo Nilton de Oliveira, responsável pela fiscalização do comércio e posturas, os produtores rurais devem comparecer à Secretaria da Fazenda para regularizar a situação, visto que, conforme os artigos 12 e 13 da Lei 2810/1991, os Registros devem ser renovados a cada 5 anos e, não havendo renovação, serão retirados dos assentamentos e os interessados não mais poderão usá-los ou obter comprovantes referentes aos mesmos.
Article printed from Jornal A Plateia: http://jornalaplateia.com/aplateia
URL to article: http://jornalaplateia.com/aplateia/?p=123691
URLs in this post:
[1] PRODUTORES RURAIS SÃO CHAMADOS: http://jornalaplateia.com/aplateia/?p=124140
[2] Camelôs vendem fora do Centro de Popular de Compras : http://jornalaplateia.com/aplateia/?p=127074
[3] Barreiras alfandegárias começam no próximo dia 25: http://jornalaplateia.com/aplateia/?p=25639
[4] Secretaria da Fazenda alerta sobre instalações indevidas em calçadas: http://jornalaplateia.com/aplateia/?p=24941
[5] Realocação está na fase final e foco, agora, é praça Argentina: http://jornalaplateia.com/aplateia/?p=126273
Click here to print.
Copyright © 2011 Jornal A Plateia. All rights reserved.