Desembargadora Elaine Macedo fez visita à rádio RCC ontem, antes da aula magna e palestra na sede da Urcamp santanense 

Ontem, no segundo bloco do programa Conversa de Fim de Tarde, da RCC FM, a desembargadora Elaine Harzeim Macedo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral foi enfática em salientar a importância da participação feminina na política e também respondeu a vários questionamentos dos integrantes da bancada comandada pelo jornalista Henrique Bachio.

“São meus o prazer e honra de voltar a esta cidade tão encantadora para, de fato, realizar uma palestra sobre a cota de gêneros e a participação da mulher no processo eleitoral e uma sessão, que denominamos pedagógica, com a presença do pleno, dos 7 membros do TRE-RS e o procurador regional eleitoral, onde serão julgados seis processos” – iniciou a desembargadora, que foi recebida pelo diretor presidente de A Plateia e rádio RCC FM, empresário e advogado Antônio Zuheir Badra, que mostrou as novas dependências da empresa.

Ela explicou que houve a opção por processos da região. “Não tivemos processos de Livramento, o que obviamente, é um bom sinal. Alguns pelo menos, são resquícios da eleição municipal de 2012, onde levamos ao estudante da localidade para que possa, com esta proximidade, acompanhar o julgamento, verificar procedimentos, ver os temas que são enfrentados e, claro, onde se processa um julgamento um pouco diferenciado na medida em que relator e demais membros auxiliam na compreensão, explicando para os alunos o que está acontecendo” – sintetiza a magistrada.

Segundo ela, a interiorização iniciada há cerca de 2 anos, ocorreu, em princípio, na região da Grande Porto Alegre e o primeiro a ser escolhido fora desse eixo, foi Livramento, pela condição sui generis de fronteira, pelas características peculiares. “A distância é significativa e entendemos que o tribunal tem que se aproximar dos jurisdicionados e fizemos esse assento de termos, uma palestra mais teórica e, nesta sexta, um julgamento real” – comenta.

A desembargadora considera que a alma política é do ser humano, mas ao longo da História não houve estímulo à participação feminina. Essa situação, conforme ela, vem sendo revertida de forma muito gradativa e precisa de celeridade.

“A mulher não foi estimulada e isso se comprova com as chamadas candidaturas laranjas, as quais não devem ocorrer” – cita a desembargadora, fazendo alusão ao fato de muitos partidos registrarem mulheres que apenas “emprestam” seu nome para preencher a cota exigida por lei mas, na prática, não fazem campanha, não concorrem e não participam efetivamente do processo eleitoral. Essa realidade, que hoje está ocorrendo, deverá ser modificada, segundo entende a desembargadora, a partir da continuidade do estímulo à participação feminina na vida política e partidária nacional.

Na noite de hoje, será realizada a sessão de julgamento, quando os juízes do Pleno realizarão breves exposições sobre as normas jurídicas e termos utilizados na análise das matérias para os alunos da Faculdade. A participação dos alunos nas atividades poderá ser utilizada como horas complementares ao curso de graduação. Os eventos também são abertos ao público em geral.

Atualmente, o Pleno do TRE-RS é composto pela presidente do Tribunal, desembargadora Elaine Macedo; pelo corregedor regional eleitoral, Marco Aurélio Heinz; pelo procurador regional eleitoral, Marcelo Beckhausen; e pelos juízes Dr. Hamilton Langaro Dipp, Maria de Fátima Freitas Labarrère, Luis Felipe Paim Fernandes, Leonardo Tricot Saldanha e Ingo Wolfgang Sarlet.

AULA MAGNA E PALESTRA NO CAMPUS DA URCAMP

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A desembargadora Elaine Macedo ministrou uma aula magna ontem à noite aos acadêmicos do curso de Direito da Urcamp, com uma palestra a respeito da participação feminina no mundo político partidário, detalhando entendimentos e opiniões nesse sentido.

OS PROCESSOS

Na sessão do pleno do TRE-RS, ontem, na Urcamp, serão julgados seis processos, conforme a pauta a seguir:

INQUÉRITO – CRIME ELEITORAL – CORRUPÇÃO OU FRAUDE

Relator: Dr. Hamilton Langaro Dipp

Origem: DEZESSEIS DE NOVEMBRO

Partes: Investigado(s) : ADEMIR JOSÉ ANDRIOLI GONZATTO, OTÁCILIO LOPES e DENISE SANCHES MARTINS

Classe: INQ – Número: 10048

Situação: Não Julgado

RECURSO CRIMINAL – CRIME ELEITORAL – CORRUPÇÃO OU FRAUDE

Relator: Dr. Luis Felipe Paim Fernandes

Revisor: Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

Origem: ROSÁRIO DO SUL

Partes: Recorrente(s) : ALEX SANDRO GONÇALVES VARGAS (Adv(s) José Antônio dos Santos Alvienes), CATARINA VASCONCELOS SEVERO e JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS SEVERO (Adv(s) José Augusto Rodrigues e José Henrique Rodrigues).

Recorrido(s) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Ano da Eleição: 2008

Classe: RC – Número: 2463

Situação: Não Julgado

RECURSO ELEITORAL – AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO – CARGO – PREFEITO – VICE-PREFEITO – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO – ABUSO – DE PODER ECONÔMICO – PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO – PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE – PREFEITO ABSOLVIDO EM 1º GRAU

Relator: Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

Revisor: Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère

Origem: CIRÍACO

Partes: Recorrente(s) : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB DE CIRÍACO e NERI RIVELINO MOROSO (Adv(s) Claudio Antonio Biasi, Janaíra Ramos e Sandra Maria Bressan).

Recorrido(s) : ARLINDO ANTONIO LOPES e ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO (Adv(s) Egelmar Carlos Trentin, Luciano Tamiozzo, Mariana Tamiozzo e Paulo Jose Tamiozzo)

Ano da Eleição: 2012

Classe: RE – número: 114

Situação: Não Julgado

RECURSO ELEITORAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE COMITÊ FINANCEIRO – CONTAS – DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS

Relator: Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère

Origem: BARRA DO QUARAÍ

Partes: Recorrente(s) : COMITE FINANCEIRO ÚNICO DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB DE BARRA DO QUARAÍ (Adv(s) Marcos Alexandre Dorneles Camargo).

Recorrido(s) : JUSTIÇA ELEITORAL

Ano da Eleição: 2012

Classe: RE – Número: 39337

Situação: Não Julgado

AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA – CARGO – VEREADOR – PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO

Relator: Dr. Leonardo Tricot Saldanha

Origem: CAÇAPAVA DO SUL

Partes: Requerente(s) : ANTÔNIO CELÇO SILVEIRA RODRIGUES (Adv(s) Giovanna Antoniazzi Saldanha).

Requerido(s) : TERESINHA LORECI GRAZZIOLI e SOLIDARIEDADE – SDD (Adv(s) Álvaro Saraiva Damiani e Luis Fernando Coimbra Albino)

Ano da Eleição: 2014

Classe: PET – Número: 16420 – Situação: Não Julgado

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Relator: Des. Marco Aurélio Heinz

Origem: PAROBÉ

Partes: Embargado(s) : JUSTIÇA ELEITORAL.

Embargante(s) : COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR E DEMOCRÁTICA (PT – PMDB – PPS – PV – PTdoB), CLÁUDIO ROBERTO RAMOS DA SILVA e IRTON BERTOLDO FELLER (Adv(s) Edson Luis Kossmann, Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos, Maritania Lúcia Dallagnol e Oldemar José Meneghini Bueno)

Ano da Eleição: 2012

Classe: RE – Número: 57881

Situação: Não Julgado

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