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Rotativo não deverá entrar na pauta de votação desta quarta

Posted By redacao On 23 de abril de 2014 @ 8:22 In Política | No Comments

Matéria ainda não cumpriu todos os ritos de tramitação no Legislativo e deve entrar na pauta na segunda, 28

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Jason Flores, Nilo, Hélio Bênia e Galo Del Fabro: ontem, na comissão

Não deverá entrar na pauta desta quarta-feira o projeto de lei do Executivo que institui o Estacionamento Rotativo Pago no centro de Sant’ Ana do Livramento, contrariando uma expectativa anterior.

Ocorre que a matéria ainda pende de análise de comissões, embora já tenha sido emendada por vários legisladores, emendas e sub-emendas essas que estão aptas a serem analisadas e discutidas em plenário. 

O que por alguns pode ser entendido como demora, entretanto está longe de ser assim encarado pelo próprio Executivo.

Há pouco mais de duas semanas atrás, quando encaminhou a matéria à Câmara, o próprio Glauber Lima, prefeito municipal, deixou claro que sequer pediria regime de urgência. “Queremos que os legisladores tenham o tempo necessário para analisar, avaliar e se posicionar” – disse o mandatário, referindo-se ao entendimento de que é necessário ajustar muito bem a construção do projeto. Igualmente pensam o titular da Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Alencastro Feippe Martins, e o oposicionista Carlos Nilo Coelho Pintos (PP), que em fevereiro do ano 2013 trouxe um especialista em trânsito de Porto Alegre para avaliar alguns gargalos locais e em abril formatou sua proposta: um ante-projeto de estacionamento rotativo, encaminhando-o ao Executivo, permanecendo sem resposta até que foi apresentado à sociedade o projeto de lei da administração, embasado, em sua maioria, de conteúdo no que ocorre em Bagé, embora o próprio Feippe Martins, em audiência sobre o assunto na Câmara, fez questão de deixar claro que uma boa fração da matéria tinha como base o ante-projeto do progressista.

Área Azul e, depois, Área Verde são as áreas especiais destinadas a estacionamento de veículos de passageiros e de carga permitida para o local, por tempo limitado e mediante pagamento de tarifa para ocupação de vaga, conforme o projeto. Implantado, o sistema será manejado com cartões ou cartelas, sendo os valores definidos pelo Executivo.

A matéria contém duas emendas modificativas, uma sub-emenda e outras duas emendas aditivas. Ontem, dia dedicado ao trabalho das comissões, a matéria tramitou para outras análises dos legisladores integrantes das comissões.

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[2] Orçamento ainda não está na pauta: http://jornalaplateia.com/aplateia/?p=58065

[3] Projeto do rotativo em debate: http://jornalaplateia.com/aplateia/?p=124956

[4] NOVO HORÁRIO NA PAUTA: http://jornalaplateia.com/aplateia/?p=121843

[5] Oposição quer mais tempo para análise e vota contra a urgência: http://jornalaplateia.com/aplateia/?p=114165

[6] Maioria do Legislativo aprova projeto que envolve DAE e Prefeitura em vários eventos : http://jornalaplateia.com/aplateia/?p=75402

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