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Turistas passaram boas horas do sábado em fila, na frente do prédio da Inspetoria da Receita Federal.

Turistas chegaram a aguardar 10 horas em frente ao prédio da Receita Federal pela compra de um ar condicionado com preço superior à cota de US$ 300,00

O sábado foi um dia atípico na linha divisória. Um grupo de turistas, completamente indignado, trancou a rua, quando a Receita Federal decidiu fechar as portas, às 20h. Mais de 100 pessoas ainda estavam nas imediações – ou esperando para declarar compras, ou aguardando que os familiares fizessem isso para dar continuidade à viagem de volta para casa.

Os turistas impediram a passagem de veículos da Rua Paul Harris e da João Goulart para a 33 Orientales, e vice versa, também não permitindo que os carros que desciam pelo Fortim seguissem para a rodovia federal. A Brigada Militar foi acionada e 3 carros de patrulhamento foram até o local. O inspetor chefe da Receita Federal, Adilson Valente, foi chamado pela equipe de atendimento, diante do protesto.

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Turistas fazem protesto fechando as ruas em frente à Receita, e Brigada acaba sendo chamada

Pela manhã, a Receita estava atendendo com duas pessoas. À tarde, em função do aumento no movimento, mas uma foi chamada. Ainda assim, a medida foi insuficiente diante da demanda, e o inspetor chefe teve que prolongar o atendimento alguns minutos após o fechamento, para encaminhar documentos via entrega antecipada.

Turistas dos mais diversos municípios se dirigiram, pela manhã, à Inspetoria da Receita Federal e, muitos deles, permaneceram até a noite, mais de 10 horas na fila, esperando para o trâmite de declaração de bagagem. Foram mais de 600 os declarantes. Somente pela manhã, mais de 200 pessoas já haviam procurado a Receita Federal.

Mais de 300 pessoas passaram pela Inspetoria da Receita Federal do Brasil, em Livramento, na manhã de sábado. Até as 12h30, já haviam sido distribuídas 240 senhas e a fila do lado externo do prédio, localizado na avenida Paul Harris, ainda era extensa. O número final, à noite, superava a marca de 700 pessoas.

O produto mais importado atualmente dos free shops uruguaios é ainda o aparelho de ar-condicionado, que em média custa US$ 299,00. Com a cotação de cerca de R$ 2,35, quase alcança a cota permitida por pessoa e, dependendo da potência, em BTUs pode passar.

Intensificação

Na manhã de sábado, o clima entre os turistas era de insatisfação com relação à demora no atendimento. Segundo alguns viajantes, a espera já durava cerca de 4 horas. Era uma prévia do que se registraria à noite. “Sou de Candelária, levei 20 minutos para comprar em Rivera e estou há 4 horas aguardando para declarar a mercadoria. É muito tempo” – destacou o administrador Júnior Blaz, de 28 anos.
Da mesma forma, reclamou Evandro Busato, de 34 anos, técnico agrícola, da cidade de Sobradinho. “A demora está sendo muito grande, realmente. Esta é a terceira vez que venho à Fronteira, mas acredito que não retorne tão cedo para comprar, pois é muito desgastante”.
Do lado de fora, na fila de espera, haviam aqueles que estavam preocupados com o horário de ônibus de volta para Porto Alegre. 

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Turistas sentaram nos canteiros próximos à Receita para aguardar familiares na fila

Inspetor chefe da Receita prevê melhorias a partir de fevereiro

O inspetor chefe, Adilson Valente, da Receita Federal, confirmou, no sábado, que o movimento de turistas realizando trâmites no órgão federal é muito mais intenso do que se poderia supor. “O movimento extrapolou” – disse, referindo-se ao sábado. Ele comentou que nos últimos dias o fluxo se acentuou bastante. “Isso é um bom sinal, significa que o cidadão está consciente de cumprir com suas obrigações tributárias e a Receita está se preparando, também, para esse fluxo. Nós pretendemos, agora, no mês de fevereiro, iniciar o atendimento integrado nesta unidade. Então, vamos aumentar a equipe de atendimento e simplificar para o contribuinte” – disse Valente.
Ainda conforme o inspetor chefe, a média anterior era de 400 turistas por dia sendo atendidos – a atual registra um incremento de 300 e a perspectiva é de que os 700 atendimentos diários de hoje serão aumentados. “Realmente, o dimensionamento da equipe está abaixo do desejado”- disse. No sábado, a solução encontrada por Valente foi a entrega antecipada dos produtos para que as pessoas pagassem o DARF referente à importação em suas respectivas cidades. “Hoje, nós estamos usando uma alternativa que a lei faculta, em casos excepcionais: a entrega antecipada do produto sem o pagamento do tributo. As pessoas foram orientadas a, quando chegarem em sua cidade, fazerem o pagamento na segunda-feira, no banco” – referiu.
O inspetor chefe fez o alerta: quem não pagar o DARF vai ser localizado, e, segundo Valente, será cobrado. “Temos mecanismos para isso, localizá-los, é tranquilo” – confirma. “Nesse caso, não será apreendido o equipamento, pois foi feita a entrega antecipada do bem, está registrado na Receita, então não tem razão para apreender. Caso alguma autoridade policial ou alguém, por engano, faça a retenção, a gente irá devolver depois, conforme o caso” – concluiu Valente.
Já para aqueles cujos CPFs ficaram registrados e atrelados ao DARF com a entrega antecipada, a multa pelo não pagamento é o valor do tributo não pago.

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Junior e Evandro aguardaram mais de quatro horas para declarar mercadorias na Receita Federal

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANT’ANA DO LIVRAMENTO

Av. Presidente João Belchior Goulart, 15 – 2º andar – Centro
Cidade: Sant’Ana do Livramento
Telefones: (55) 3242-2158 / 5400 / 5242 / 5192
Fax:(55) 3242-3727
Atendimento: 8h às 20h, todos os dias
Cota/limite de isenção: US$ 300,00 (R$ 735,00 aproximadamente, segundo cotação de sexta-feira, 24/01) por pessoa (adulto ou crianças). O limite de isenção é individual e intransferível, não podendo ser somado, nem mesmo para casais ou pais e filhos.
Uso da cota: uma vez por mês, apenas
Quantidades máximas:
- 12 litros de bebidas alcoólicas (no total);
- 10 maços de cigarro (no total), contendo cada um, 20 (vinte) unidades;
- 25 unidades de charutos ou cigarrilhas (no total);
- 250 gramas de fumo (no total);
- 20 unidades (no total), desde que não haja mais que 10 unidades idênticas, para os bens não relacionados nos itens I a IV e que possuam valor unitário inferior a US$ 5,00 (cinco dólares);
- 10 unidades (no total), desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas, para bens não relacionados nos itens I a V (ou seja, bens de valor igual ou superior a US$ 5.00, não discriminados acima).

O que não pode trazer como bagagem:

- Bens cuja quantidade, natureza ou variedade configure importação com fim comercial ou industrial;
- Cigarros e bebidas de fabricação brasileira, destinados a venda exclusivamente no exterior;
- Bebidas alcoólicas, fumo e seus sucedâneos manufaturados, quando se tratar de viajante menos de 18 anos;
- Veículos automotores em geral, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, motores para embarcação, motos aquáticas e similares, casas rodantes, aeronaves e embarcações de todo tipo, bem como suas partes e peças (inclusive pneus).

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Adilson Valente, inspetor chefe da Receita Federal

Cálculo do imposto:

A alíquota do Imposto de Importação para a bagagem acompanhada é de 50% sobre o valor que ultrapassa o limite de isenção.
Por exemplo:

Valor dos produtos: US$ 400.00
Isenção: -US$ 300.00
Valor tributável: US$ 100.00
Valor do imposto: US$ 100.00 x 50% = US$ 50.00

O valor do imposto em dólares é convertido para reais, observando a cotação do dólar informada diariamente pelo Banco Central. O pagamento do valor calculado deverá ser efetuado na rede arrecadadora, mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), e será exigida autenticação do recolhimento.

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