^[1]Turistas esperam até dez horas para declarar as compras feitas em Rivera ou para pegar a guia para recolhimento do tributo (DARF)

“Registramos um movimento acima do normal e fomos surpreendidos com a quantidade de pessoas que procuraram a Inspetoria da Receita Federal para declarar as suas compras na vizinha cidade de Rivera. Vamos atender todas as pessoas para que todos possam retornar ‘as suas cidades de origem apenas com a chamada DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Temos essa previsão, em casos especiais como este com grande fluxo de pessoas, de permitir que as pessoas não paguem imediatamente e somente façam o pagamento nas suas cidades de origem, e esta tem sido a orientação. Cabe salientar que não pagamento já na segunda-feira irá acarretar multa e essas pessoas serão notificadas e procuradas pela Receita Federal do Brasil. A declaração do Inspetor-chefe da Inspetoria da Receita Federal em Sant´Ana do Livramento, Adilson Valente, se deu em meio ao momento mais tumultuado logo após o anúncio do fechamento das portas e encerramento do atendimento aos turistas que vieram à Fronteira para efetuar compras na vizinha cidade de Rivera. O anúncio de que o atendimento estava encerrado, segundo os turistas, feito pelo guarda da Inspetoria, causou revolta e provocou uma reação imediata daqueles que estavam ali para fazer a sua declaração antes de retornar para suas respectivas cidades. Cerca de 500 pessoas se aglomeraram do lado de fora e fecharam a rua para o trânsito de veículos. A Brigada Militar foi acionada para conter os ânimos daqueles que, mais do que simplesmente pagar, exigiam uma explicação para o término do atendimento. Segundo o Inspetor-chefe, as altas temperaturas dos últimos dias provocaram uma verdadeira corrida dos brasileiros até o outro lado da linha divisória atrás principalmente dos preços atrativos dos aparelhos de ar-condicionado. Até as 12h30, já haviam sido distribuídas 240 senhas e a fila do lado externo do prédio que fica localizado na avenida Paul Harris, bem na Linha Divisória, com Rivera no Uruguai, ainda era extensa. Com a cota limitada em US$ 300,00 (trezentos dólares dos Estados Unidos), quando o viajante ingressar no País por via terrestre, fluvial ou lacustre, os turistas que preferem não arriscar o descaminho e a perda de toda mercadoria comprada, optam por obedecer a lei e declarar o excesso de compras. O produto mais importado atualmente dos Free-Shops uruguaios é ainda o ar-condicionado, que em média custa US$ 299,00, que com a cotação de cerca de R$ 2,35, quase alcança a cota permitida por pessoa.

Tumulto e revolta

O passeio de compras começou a se transformar em um pesadelo desgastante para quem precisou ficar de olho na movimentação da fila, os números das senhas que foram distribuídas e o horário para pegar a estrada em tempo de voltar para casa. Turistas das mais variadas regiões do Estado queriam apenas uma coisa: pagar e deixar a Fronteira. Não foi tão simples assim. A necessidade de efetuar o pagamento, sob o risco de ter as mercadorias apreendidas no posto avançado da Receita junto a Polícia Rodoviária Federal, fez com que ninguém ousasse deixar a cidade sem cumprir o que determina legislação. Em função desta necessidade, os turistas ficaram sem entender o encerramento das atividades exatamente no horário previsto, 20h, enquanto uma verdadeira multidão ainda esperava do lado de fora.

“Comprei apenas um aparelho de ar-condicionado. O valor que tenho que pagar aqui na Receita fica em torno de U$19,00 dólares, ainda assim, estou esperando na fila desde ás 17h sem previsão de hora para sair daqui e voltar para minha cidade. Isso está sendo muito desgastante e frustrante, ao mesmo tempo”, declarou Eugênio da cidade de Guarani das Missões. Segundo ele, a volta para casa deverá ser prorrogada par a manhã deste domingo, o que irá onerar ainda mais a viagem que tinha um planejamento feito somente até o final da tarde deste sábado. Com o atraso, Eugênio e a esposa precisarão procurar um hotel para passar a noite.

Para Luis Moresco da cidade de Santa Maria, o retorno à Fronteira talvez não se dê tão cedo ou, quem sabe, segundo ele, nunca mais. O turista que chegou do México a uma semana, disse que não enfrentou nenhum tipo de problema ao desembarcar no Brasil depois de uma viagem tão longa, o que não aconteceu aqui em Sant´Ana do Livramento. “Foram três horas para esperar a senha até sermos informados que o atendimento encerraria às 20h. Foi o guarda que chegou na porta e anunciou para todas as pessoas que estavam aguardando que teríamos que retornar no dia seguinte. Isso é uma falta de respeito com quem opta por se deslocar até aqui para fazer compras e ter um passeio agradável. Sinceramente, não pretendo voltar tão cedo para Livramento e Rivera, já que minha viagem será atrasada e comprometida por apenas R$ 50,00 (cinquenta reais).

Com parentes na cidade, embora a viagem de retorno para Santiago precise se dar ainda na madrugada de domingo, Marcos não deixou que o mau humor estragasse seu passeio de compras. Entre os inúmeros turistas que esperaram na fila, o visitante disse que foi até o local no final da manhã apenas para pegar a fila e, prevendo a demora no atendimento, aproveitou para visitar parentes e amigos. “Ainda assim o que está acontecendo aqui é um absurdo. Não é possível que uma Fronteira com uma tradição tão grande no turismo de compras possa apresentar aos visitantes esse tipo de problema. É uma situação desagradável e precisa ser revista sob o risco de apresentar um grande impacto e afugentar aqueles que optam por vir para Livramento e Rivera atrás dos preços sempre atrativos do Free Shops.

Quem conseguiu pagar, comemorou

Sob aplausos da multidão que ainda aguardava do lado de fora, aqueles que conseguiam pegar o documento (DARF) para pagar na segunda-feira apresentavam um misto de sorriso amarelo e expressão de cansaço na face. Depois de quase dez horas de espera, Alexandre Jawosky, da cidade de Santa Maria, disse que não tinha motivos para comemorar, mas sim, desabafar. “Não temos o que comemorar, já que ficamos aqui desde ás 14h para declarar a compra de apenas um aparelho de ar-condicionado e o valor de R$ 40,00 (quarenta reais). É uma falta de respeito e uma vergonha o que aconteceu aqui neste sábado. Agora vou pegar a família, ir para a estrada e só quero chegar logo em casa. O que não pode acontecer, é com todo esse movimento se observar um número reduzido de pessoas no atendimento e este ainda encerrar no momento em que tantas pessoas de outras cidades, com a necessidade de retonar para suas casas ainda esperando.

Para portoalegrense Daiane Vargas Garcia, a sensação que era para ser de prazer por adquirir um bem se transformou em frustração. “Quando saímos de casa, alimentamos a expectativa de faze um passeio prazeroso em um local conhecido por ter a fama de agradável para compras. Agora, depois de ter passado por todo esse sufoco, o sentimento que deveria ser de alivio por ter pego a guia da DARF, se transforma em sentimento de apenas querer sair daqui, aliviar o cansaço e chegar em casa. Sinceramente, vamos repensar muitas outras vezes antes de voltar para a Fronteira para fazer compras novamente. É uma pena termos sido tratados tão mal assim em um lugar que aprendemos tanto a querer bem”, afirmou.

Melhorias anunciadas

Ao receber a reportagem da rádio RCC FM e Jornal A Plateia em meio ao atendimento tumultuado, Adilso Valente, Inspetor-chefe da Receita Federal em Livramento, fez questão de anunciar mudanças que deverão dar maior agilidade aos turistas já nos próximos dias. Segundo ele, preenchimento da documentação, um local mais amplo e um número maior de atendentes, estão entre as medidas já definidas e que, segundo ele, fatalmente irão surtir efeito fazendo com que o tamanho das filas e o tempo de espera diminua sensivelmente. Esta situação vivida neste sábado aqui em Livramento pode sim ser considerada atípica e as medidas farão com que as pessoas tenham mais conforto em um pequeno espaço de tempo”, afirmou ele. Adilson Valente se junto ao grupo de servidores da Receita Federal e participou pessoalmente do atendimento aos turistas depois de anunciar a quem esperada ainda do lado de fora que todos receberiam o atendimento e guia para o pagamento nas suas cidades de origem dispensando assim o pagamento imediato.

Por que pagar DARF?

O DARF é o Documento de Arrecadação da Receita Federal e é o boleto utilizado para pagamento de tributos à Receita Federal. Seu objetivo é servir como um guia de recolhimento de vários impostos, indicado pelo campo de Código.