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Plano Estadual de Recursos hídricos é foco de audiência pública na Câmara

Posted By redacao On 22 de janeiro de 2014 @ 9:50 In Política | No Comments

Sant’ Ana do Livramento sedia, nesta quarta-feira, a partir da 14h, uma audiência pública do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O foco é a consolidação dos comitês, os quais reiteraram solicitações individuais e por meio do Fórum Gaúcho de Comitês (FGC) e da Comissão Técnica do Uruguai (CTU).

Vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (CBHSM) Eldo Frantz ressaltou que o fundamental é que as lideranças estimulem e motivem as comunidades a comparecer e participara das audiências, onde há como sugerir, contribuir, discutir, esclarecer e influenciar no Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). Em que pese na região hidrográfica do Uruguai outra audiência pública está agendada, ele considera como de vital importância a participação.

As audiências são organizadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e Departamento de Recursos Hídricos, entes responsáveis pela elaboração do primeiro Plano. Já está sendo elaborada uma minuta de projeto de lei para as discussões regionais com os integrantes dos comitês de bacias hidrográficas e, logo após, na Câmara Temática de Meio Ambiente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Depois dessas etapas, o documento será enviado para a Casa Civil, com a finalidade de que a mesma encaminhe e protocole na Assembléia Legislativa, no início de março deste ano. 

Reuniões

Além da reunião de Livramento, a ser realizada na tarde desta quarta-feira, estão definidas para o dia 29 de janeiro, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, outra audiência na capital gaúcha; em Frederico Westphalen, em 6 de fevereiro; e em Pelotas, em 12 de fevereiro. De acordo com a secretária executiva do Conselho de Recursos Hídricos do Estado, Patrícia Cardoso, o papel dos comitês de bacias é fundamental como espaço de representação da sociedade, valendo salientar que os debates não são restritos às entidades-mebros de cada comitê. Ainda conforme ela, a escolha das cidades buscou atender à proximidade e gerar facilidade geográfica de acesso aos integrantes dos comitês das regiões, sendo os membros dos comitês livres para participar da reunião que desejarem.

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[1] Livramento sedia a primeira audiência pública sobre plano de recursos hídricos: http://jornalaplateia.com/aplateia/?p=110371

[2] Audiência pública vai enfocar filantropia da Emater, na sexta: http://jornalaplateia.com/aplateia/?p=104287

[3] Audiência pública vai tratar da LDO na Câmara: http://jornalaplateia.com/aplateia/?p=94630

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