Dilma Rousseff
Nádia Luciane de Souza Hermann, 36, costureira em Blumenau (SC) – Por que as escolas públicas, principalmente as municipais, estão tão abandonadas? De que adianta ter uma boa equipe gestora se não temos recursos municipais, muito menos ajuda e pressão do governo federal? Nossas crianças não têm espaço para atividades de educação física, sendo que a matéria é obrigatória.
Presidenta Dilma – Nádia, as escolas públicas do ensino infantil, fundamental e médio são de responsabilidade dos municípios e dos Estados, mas o governo federal oferece forte apoio para ajudar os prefeitos e governadores a cumprir esta tarefa constitucional de oferecer a educação básica. Além de complementar os recursos do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, realizamos vários investimentos em infraestrutura física de educação. Temos um programa de construção de creches e pré-escolas por todo o Brasil, que, nos últimos três anos, já entregou 1.267 unidades. Estão em obras 3.102 e 1.950 serão contratadas até o final deste ano. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) destinou R$ 2,38 bilhões só em 2013 para as próprias escolas investirem na melhoria e conservação da sua estrutura física e também na melhoria da gestão. Também incluímos recursos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC para a construção de 6.116 novas quadras esportivas em escolas públicas estaduais e municipais e para a cobertura de outras 4.000 quadras já existentes. Em Blumenau, já foram aprovadas a construção de duas quadras e a cobertura de outras cinco já existentes. Também aplicamos recursos para as escolas fazerem obras de acessibilidade, bibliotecas; e instalar computadores e banda larga nas escolas. Nádia, a educação é uma prioridade absoluta de meu governo, por isso estamos realizando investimentos para garantir o acesso de todos a escolas de qualidade, em todos os níveis, da creche à universidade. Com os recursos do pré-sal que destinaremos para a educação, poderemos fazer ainda mais.
Presidenta, no ensino superior, quais são as opções dadas aos nossos jovens? Também existe apoio federal para quem vai cursar uma universidade privada? (*)
Presidenta Dilma – Nossos jovens têm todo o apoio do governo federal para cursar o ensino superior, tanto nas universidades públicas e nos institutos federais, quanto em instituições privadas. Nesta semana, por exemplo, mais de 2,5 milhões de estudantes de todo o Brasil que se inscreveram no Sisu – Sistema de Seleção Unificada estão acompanhando com atenção o resultado, para saber se conseguiram uma entre 171,4 mil vagas distribuídas em 4.723 cursos de graduação, em 115 universidades públicas e institutos federais e estaduais de educação. A seleção do Sisu é feita com base na nota que o estudante tirou no Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, oferecido em todo o Brasil.
Os jovens têm outras portas de entrada para o ensino superior, além do Sisu. Por exemplo, o ProUni–Programa Universidade para Todos concede bolsas integrais ou parciais em faculdades particulares a estudantes de baixa renda com boa classificação no Enem. As inscrições para o ProUni começaram em 13 de janeiro e continuarão abertas até 17 de janeiro, nesta sexta-feira, com a oferta de 190 mil vagas para quem estudou em escola pública e pertence a família com renda mensal de até três salários mínimos por pessoa. Mais de 1,2 milhão de jovens nos últimos anos já estudaram com o ProUni. Outra porta de entrada para o ensino superior é o Fies–Fundo de Financiamento Estudantil, no qual o aluno pode financiar, com juros baixos e por prazos longos, as mensalidades do curso superior em uma universidade particular. Mais de 1,1 milhão de estudantes já assinaram o contrato do Fies somente no meu governo. Em todos os casos, o estudante precisa ter feito o Enem, que é hoje o principal instrumento para acesso à educação superior em nosso país. Boas notas no Enem valem para a classificação no Sisu para a bolsa do ProUni, para o financiamento do Fies, e para a seleção do Pronatec e do Ciência sem Fronteiras. Todos esses programas fazem parte da grande transformação que estamos fazendo na educação no Brasil. Avançamos muito, e vamos avançar mais. O esforço, a dedicação e o empenho dos estudantes, o apoio e o suporte das famílias, e os programas do governo formam um arco de força que nos tornará do tamanho dos nossos sonhos.
(*) Esta pergunta, que precede a Mensagem, foi formulada pela Secretaria de Imprensa para melhor entendimento do conteúdo.
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