Livramento contabilizou dois casos, sendo que um foragido já foi recapturado pela Brigada Militar

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Foragido sendo conduzido para a Delegacia da Polícia de Pronto-Atendimento

De um universo de 39 apenados que foram beneficiados com as saídas temporárias de Natal e de Fim de Ano, apenas dois não haviam retornado à Penitenciária de Livramento.

Os dados foram contabilizados em todo o Estado, e a Superintendência dos Serviços Penitenciários registrou queda no não retorno das Saídas Temporárias. Em 2013, apenas 73 apenados não regressaram na data estipulada para cumprimento de pena – em 2012, foram 99. A saída temporária, prevista na Lei de Execuções Penais (LEP), estabelece 35 dias por ano de saída aos detentos do regime semiaberto. Na grande maioria são presos que já saem diariamente para trabalho externo, sendo este benefício uma forma de reintegração à família. No Rio Grande do Sul, ficou estabelecido que estas saídas sejam ‘diluídas’ durante todo o ano, portanto, cada casa prisional estabelece um calendário que prevê poucos dias a cada mês até que se cumpra o total previsto em lei. Há estados do Brasil onde as saídas só ocorrem em datas festivas, como Páscoa, Natal, Dia das Mães, etc. No estado, o entendimento é de que, da forma como é feita, evita-se a saída de muitos presos em uma mesma data. 

Recaptura

A prisão de um dos foragidos da Penitenciária de Livramento ocorreu no início da madrugada de ontem, 7, na vila Santa Clara. Conforme ocorrência registrada na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), o fato ocorreu por volta por volta das 2h, quando uma guarnição da Brigada Militar realizava o patrulhamento de rotina na rua Argemiro Simões Moreira. O suspeito, ao avistar a viatura, empreendeu fuga e foi perseguido pelos policiais. Ao ser localizado em um matagal nas proximidades de uma escola, os policiais constataram que tratava-se do apenado Sandro Roberto Ayres Ayres, de 26 anos, que estava na condição de foragido.

Conforme o que pôde ser apurado na ocorrência policial, Ayres constava como foragido desde 27 de dezembro, data que deveria ter se apresentado, após sua dispensa de Natal. 

Diretor

Conforme o diretor penitenciário Jorge Figueira Rodrigues, em entrevista anterior à saída temporária, prevista na Lei de Execuções Penais-LEP, estabelece 35 dias por ano de saída aos detentos do regime aberto e semiaberto. “Neste ano, foram liberados em dois grupos, sendo o primeiro para o Natal, composto por 10 detentos, e o segundo por 29 detentos para o Fim de Ano. Eles têm o direito a ficar 7 dias, ou seja, 6 pernoites fora da Penitenciária. Os que estão trabalhando continuam cumprindo o serviço e os que não estão podem gozar do benefício da melhor forma possível. Existem algumas regras, como, por exemplo, de não poderem circular no período compreendido entre as 22h e 6h. Qualquer infração cometida, o apenado tem imediatamente o benefício suspenso e volta para a cadeia”, destacou o diretor. Indagado quanto aos apenados que não voltam, Rodrigues destacou que são raros os casos e citou que no ano passado, de 35 liberados, apenas um não retornou.

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