Prefeito faz avaliação positiva do primeiro ano à frente do governo municipal
Apesar do colapso no abastecimento de água, Glauber Lima ressalta ações em áreas como Educação, Saúde e Turismo
Ao findar de seu primeiro ano como primeiro mandatário do município, o petista Glauber Lima afirma que ocorreram muitos avanços em áreas de importância, especialmente na Educação, com reformas de escolas e ampliação de oferta de vagas para educação infantil; e na Saúde, com o município tendo assumido os exames laboratoriais e a inauguração da UBS do Armour. Ele lamenta a crise da falta de água em boa parte da cidade, mas afirma que esse é um problema estrutural do DAE e que será resolvido.
Durante entrevistas nos programas Conversa de Fim de Tarde, Canal Livre e Jornal da Manhã, da rádio RCC FM, o Prefeito abordou essas várias temáticas nos últimos dias. A entrevista, produzida para A Plateia, é uma compilação sintetizada das avaliações de Glauber Lima.
A Plateia – No fechamento do primeiro ano de governo, qual o saldo?
Glauber Lima - Produzimos um material por parte dos 5 partidos que compõem a coligação, e o governo tem obrigação de prestar contas do que que foi feito ao longo de 2013, nosso primeiro e muito difícil ano na administração. Todos sabem das enormes dificuldades financeiras pelas quais passa o município. Nós assumimos com uma dívida previdenciária de R$ 11 milhões, R$ 14 milhões de restos a pagar – imensa maioria de dívidas com fornecedores. A prefeitura estava devendo na praça.
A Plateia – Falavam em R$ 27 milhões… Qual o valor exato?
Glauber Lima - A soma era superior a R$ 25 milhões, com o incremento de correções e atualizações, ficava em torno dos R$ 27 milhões. Evidente que isso nos obrigou a tomar uma série de medidas para conduzir o município até aqui. Muitos diziam que não iríamos conseguir manter a folha. Chegamos até aqui, pagamos o décimo (13° salário dos municipários). Vamos fechar a folha no fim de ano, mas com muitos problemas à frente. Mas, nós acreditamos que ao longo da gestão, vamos contornar. Temos uma expectativa de que daqui um ano possamos terminar o pagamento do Fundo Pimes, acabando com o confisco de R$ 4 milhões por ano, retidos na fonte do ICMS na Fazenda estadual. Há também o ingresso, embora não seja aquilo que se esperava, se consolidar em 2016 o dinheiro da eólica, é um dinheiro que vai entrando aos poucos e nos dá uma margem para fazer a gestão.
A Plateia – E com relação a outras receitas?
Glauber Lima - Tínhamos uma expectativa muito grande sobre a entrada, agora em dezembro, dos royalties do petróleo para a Educação e a Saúde. Três estados da Federação subordinam os interesses de todos os demais aos seus interesses. Entraram com liminar. Estive em Brasília, há poucos dias, na reunião da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que tratou sobre isso. O Judiciário não se manifestou ainda sobre a liminar para que pudéssemos avançar nesse tema. É uma expectativa enorme, pois vai colocar muitos recursos nos vários municípios. Fazendo uma discussão mais geral, preliminarmente, precisamos avançar no Pacto Federativo. Há uma concentração de recursos na União, muitas atribuições foram sendo passadas aos municípios. Muito se avançou, é inegável, especialmente nos últimos 10 anos: nos dois governos do presidente Lula e agora com a presidenta Dilma. A quantidade de repasses aos municípios aumentou.
A Plateia – Mas, por mais que aumente o repasse, é insuficiente?
Glauber Lima - É, sim. É insuficiente. Os repasses obrigatórios, constitucionais, é onde precisamos avançar. Estamos na discussão sobre o percentual de 2% do Fundo de Participação dos Municípios em vez de 1% atual. O foco é aumentar o repasse constitucional obrigatório, para que dê condições de gestão financeira aos municípios.
A Plateia – Em relação ao dinheiro aplicado para pagar o Pimes, qual o histórico?
Glauber Lima - Foi feito um financiamento, houve uma contestação do próprio município a um financiamento legalmente feito. Isso produziu um debate na esfera do Judiciário por uma década e após toda essa discussão, transitado em julgado, nós ficamos devendo; uma dívida monstruosa. É óbvio. O município contrai uma dívida legalmente, assina embaixo – foi um empréstimo para calçamento – sendo o único município do Rio Grande do Sul que contestou, e hoje sofremos com o confisco anual de R$ 4 mihões, que deve durar mais um ano. Esse é o quadro geral, que é preciso entender. Mas, não ficamos de braços cruzados lamentando, pois a gente, quando assume, assume com o ônus e o bônus. Toda nossa equipe, desde o dia 1o de janeiro, vem num processo de discussão e planejamento em cima dos principais temas que são objetos da ação do poder público. Já realizamos um conjunto de ações, tenho reafirmado isso.
A Plateia – Quais foram as principais ações?
Glauber Lima - Em 1o de janeiro, assumimos com um colapso na iluminação pública. Centenas de pontos de iluminação, alguns queimados há 2, 3, 4 ou 5 anos. Começamos a trabalhar. Temos um programa chamado Cidade Luz e, através dele, começamos restabelecer a situação. Lâmpadas queimadas sempre vamos ter, aqui e ali. Agora, da forma como estava, não tem mais. Se tiver, é só fazer o contato conosco, a gente vai lá e substitui. Basta ligar para a Secretaria de Serviços Urbanos e a gente pede à população que nos avise, pois não temos condições de ir olhando poste a poste. Gostaríamos de ter alguém que fizesse isso. Se o morador faz a comunicação, a gente vai lá e resolve. Dentro do Cidade Luz temos o Praça Legal, que está sendo para recuperação de pontos de iluminação nas praças para uso das famílias durante a noite. Já operamos esse projeto no Parque do Sol, na Cohab do Armour, no Planalto, no Batuva. Na Cohab, fazia uma década que o campo estava sem uso noturno, pois a fiação estava toda cortada. Nós restabelecemos, hoje as famílias utilizam. Quem passa ali vê as crianças brincando, jogando futebol, as pessoas tomando chimarrão. Esse é um grande programa, o Cidade Luz. Outro projeto é A Fronteira na Magia do Natal, que a gente fez uma ação modesta ainda, neste ano. Queremos que seja a primeira de muitas outras, foi uma parceria com a Associação das Mulheres Empreendedoras de Livramento e através desse projeto conseguimos colocar uma iluminação natalina ainda modesta, mas expressiva de onde nós queremos chegar. Na BR, na Tamandaré, na Andradas, na praça General Osório.
A Plateia – Livramento vive um colapso por falta de água. Como sanar esse problema?
Glauber Lima - O tema mais contundente, atual. Nós nunca medimos palavras para dizer o que vivemos hoje no DAE. Eu quero que as pessoas compreendam que o DAE tem um problema estrutural. Não vai resolver o problema de quem está sem água no chuveiro ou chega em casa e não tem água. Vários lugares estiveram sem água. Nós herdamos isso. É um problema de incapacidade de abastecimento por necessidade de perfuração de novos poços, falta de armazenamento. Nós trocamos o operacional do DAE, colocando o Jânio Chipollino, não esperando que ele venha a fazer milagre, mas numa situação de crise aguda, pois parte da estrutura de abastecimento entrou em colapso, essa é a verdade. Nossa aposta é que com um pouco mais de experiência, já que trabalhou nessa área, possa minimizar a crise. Minimizar, pois a solução definitiva está em curso, é a perfuração de novos poços. Eu consegui quatro novos poços com o governo do Estado, dois já estão perfurados. Agora, em início de janeiro, a gente começa a perfurar um ali na Kennedy. Estamos aguardando a chegada de 2 grandes reservatórios – de 300 mil litros cada – que vão para o Sistema Registro, que ajuda o sistema Elevado aqui no centro da cidade. Estão comprados. Quero deixar claro para as pessoas: nós poderíamos colocar um PhD em operacional, não é esse o problema. O volume de água que produzimos e nossa capacidade de armazenamento em determinados pontos são insuficientes em relação à demanda, especialmente neste fim de ano, de alto consumo, em que aumenta a temperatura, aumenta em 35%, segundo a Polícia Rodoviária Federal, o número de pessoas na cidade. Infelizmente, estamos vivendo isso. É um problema estrutural da autarquia. Ela não foi projetada para o futuro. O que tinha que ser planejado há uma década não foi planejado. Nós vamos contornar essa crise, mas não vamos contorná-la amanhã.
A Plateia – Qual a sua solução, Prefeito?
Glauber Lima - Quando chamei o Janio, disse a ele: veja bem, não quero que tu sejas um herói, nem vou colocar em uma frigideira, para te fritar. Vivemos um problema estrutural, que vai ter que ser estruturalmente resolvido. O que é resolver estruturalmente? É perfurarmos um volume “x” de poços novos, porque os existentes são de 30, 40 anos e estão quase exauridos em sua capacidade de produção diária de água, e aumentar significativamente a nossa capacidade de armazenamento, através da aquisição de novos reservatórios. Vamos contornando, minimizando. Disse ao Janio: quero que tua experiência acumulada minimize. No Natal, troquei torpedos com ele. O Janio e o Adriano (diretor administrativo do DAE) passaram o dia inteiro trabalhando, enviando boletins do quadro, colocando a realidade. O volume chega em níveis tão baixos que tu tens que começar a redistribuir, aí tem que tirar de alguém. Agora, nós estamos trabalhando para minimizar esse quadro e resolvê-lo num médio, médio espaço de tempo.
A Plateia – O que fica como lição?
Glauber Lima - Nós temos que planejar, projetar a cidade não para os próximos 5 anos, mas para os próximos 50 anos. Esse é o esforço que vamos fazer. Eu lamento. Não foi uma situação criada por nós. É uma situação que vem se agudizando, há crise, estamos fazendo todo o possível. Sei que isso não resolve a vida de quem está sem água neste momento. Mas, estamos trabalhando algumas ações e vamos resolver e dar nova estrutura para o DAE. Mas vejam só, o DAE não tem mapa de rede. A rede hidráulica está nas cabeças de uns 3 ou 4. Isso considero um absurdo.
Eu vou entregar o governo de Livramento daqui a 3 anos com um mapa de rede digital, isso é um enorme desafio nosso. Vamos licitar, contratar uma empresa e fazer. É impossível que na era digital não haja um controle de onde passa a rede de abastecimento da cidade.
A Plateia – Há algum plano em torno do parque da Hidráulica?
Glauber Lima - Há discussões diversas, mas não há definição sobre o que poderemos fazer em termos de uso daquela área, seja para esporte, ou lazer.
A Plateia – Qual o plano ou projeto para o Parque Internacional? As barracas de artesanato e as vans de lanches vão permanecer no local?
Glauber Lima - Não temos nenhuma discussão ou decisão, ainda, sobre o parque. E já fazendo um link, em relação aos camelôs, já disse o que vou fazer.
A Plateia – O que será dos camelôs, Prefeito?
Glauber Lima - Vou realocá-los na área do estacionamento do cinema (Internacional), mas no tempo necessário para construir a infraestrutura em conjunto com eles. Depois disso, vamos trabalhar em relação à praça General Flores da Cunha. Vai mudar. Depositamos, em abril, R$ 150 mil para a imissão da posse. A fiscalização, quando mudar, será dura. Eram 40 camelôs, hoje são 80. Temos que assegurar que não ocupem mais a praça.
A Plateia – Quais os principais pontos positivos do governo em 2013?
Glauber Lima - Temos um conjunto de coisas positivas que realizamos. Entregamos 218 casas do loteamento Vila Nova, muita gente não acreditava que fôssemos entregar. Foi um trabalho conjunto de várias secretarias, com a Construtora Ferreira Leite e a Caixa Federal. Foi um esforço conjunto e hoje temos 218 familias que passaram o Natal em suas casas novas, através do programa Minha Casa Minha Vida.
A Plateia – No aspecto saneamento, qual o destaque?
Glauber Lima - Estamos em curso com uma obra de saneamento, a maior de Livramento, de R$ 17 milhões, na região do Prado. Através do PAC Saneamento, essa obra vai permitir que uma parte da cidade tenha esgoto tratado. É positivo e estamos trabalhando.
A Plateia – Qual o destaque na área da Saúde?
Glauber Lima - São destaques. Para o ano que vem, temos previstos mais de 30 milhões para a Saúde, pois agora, recentemente, entregamos a UBS do Armour, com a implantação da Estratégia de Saúde da Família – Livramento nunca teve uma única equipe até então. Tomamos essa atitude e teremos no Armour as 3 primeiras equipes, que gradativemente vão trabalhar na região. Temos uma articulação muito sólida com o governo do Estado, pois assumimos, recentemente, uma ambulância e dois veículos mais para a Saúde. Vamos, com trabalho, mudar a cara da saúde em Livramento. Encaminhamos as questões dos exames, reduzindo a espera das pessoas. Também temos que considerar as obras das unidades do Prado e Santa Rosa.
A Plateia – Como está a questão da parceria com Rivera para a Usina Binacional de Reciclagem de Lixo?
Glauber Lima - A discussão está em uma fase muito inicial.
A Plateia – Quando os apenados começam a prestar serviços para o município, a partir do convênio com a Secretaria de Segurança Pública?
Glauber Lima - Já está tudo ok. Vão trabalhar sobre coordenação da Secretaria de Serviços Urbanos, atuando 30 horas. São 20 apenados que vão trabalhar na roçada, capina, pintura de meio-fio e a secretária Ana Aseff está fechando um mapa da área. O Conselho da Comunidade, na pessoa da Jussara Fuentes, já providenciou os equipamentos de proteção individual e ferramentas.
A Plateia – No setor de trânsito, quais os destaques?
Glauber Lima - Nossa secretaria de Trânsito já tomou algumas medidas referentes a melhores condições de estacionamento em algumas áreas do centro, realizou alguns remanejamentos e temos algumas previsões de colocação de semáforos, entre outras ações pontuais. Colocamos a sinalização em lápis, que obriga o condutor a reduzir a velocidade. Enviamos à Câmara, para apreciação, o nosso projeto de criação do Estacionamento Rotativo.
A Plateia – Os recursos advindos da cobrança vão para onde?
Glauber Lima - Evidentemente que para o município.
A Plateia – As estradas rurais estão em péssimas condições. Qual o projeto para elas?
Glauber Lima - Existe preocupação grande nossa e, particularmente, do Vitor (Aseff), como secretário de Obras, evidentemente. Conseguimos recuperar 1.450 quilômetros de estradas rurais neste ano, mas é estrada rural. Recupera e dali a pouco esculhamba de novo. Nas regiões de entorno de assentamento – temos boa notícia – o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, veio para o Rio Grande do Sul, durante a Expointer passada, para tratar exclusivamente de Sant’Ana do Livramento. Ele confirmou R$ 25 milhões. São 13 projetos. Isso nos desafoga para conseguir operar nas outras regiões. Recebemos a nossa escavadeira hidráulica, meio milhão de reais. Foi uma articulação com o deputado Elvino Bohn-Gass, com o ministro Pepe Vargas, do MDA. Conseguimos liberar uma balastreira de um particular na Caneleira, pertinho. Segundo o Victor (Aseff), tem balastro para 10 anos. Temos poucos caminhões e caminhões com caçambas pequenas. Se Deus quiser, quero conseguir um caminhão grande neste ano. Upamaroty, por exemplo, é um horror depois que chove.
A Plateia – Quais seus destaques das articulações?
Glauber Lima - Uma ambulância nova, de R$ 150 mil; 5 ônibus (R$ 800 mil); um veículo para o programa Dissemina, de inseminação artificial nas pequenas propreidades (R$ 45 mil); mais R$ 40 mil para um carro zero à coordenadoria da mulher, entre uma série de outros valores. São 12 veículos e máquinas neste ano, articulados com governo do Estado e do Rio Grande do Sul. Fomos contemplados no PAC Pavimentação. O projeto original era de R$ 15 milhões, mas ainda não tenho o valor exato do recurso.
A Plateia – Existe projeto para transformar o resíduo sólido do lixo em geração de emprego e renda?
Glauber Lima - Existe. A turma do DEMA está com projeto pronto para o ano que vem da coleta seletiva. O que eu acho mais positivo é o que estamos tentando construir com os municípios da região, o consórcio intermunicipal. Já conversei com o prefeito Dudu (Eduardo Colombo, de Bagé) e ele tem todo o interesse nisso. Aí vamos conseguir avançar.
A Plateia – Em termos de relacionamento com a comunidade, qual sua avaliação?
Glauber Lima - Criamos um sistema, a molde do que foi feito no governo do Estado. É um sistema de participação cidadã, com três ferramentas. O Gabinete Móvel e Mutirão Social, que estamos aprimorando; iniciamos só com o gabiente móvel. Outro é o Portas Abertas, pois toda a segunda-feira, das 9h30 até 12h30, eu recebo a população por ordem de chegada para uma conversa. Eu não apresso conversa, ele senta na minha frente, eu escuto e o que me surpreendeu positivamente é que 80% do que é conversado ali pode ser resolvido. E o terceiro é o Orçamento Participativo. Aprovamos, nas várias regiões, aquilo que as comunidades desejam, respectivamente, em suas localidades.
A Plateia – Qual a grande ou grandes obras de seu primeiro ano de governo?
Glauber Lima - Acho que conseguimos fazer dois movimentos bastante ousados na Educação e na Saúde. São duas grandes obras sociais, que melhoram as vidas das pessoas. Temos muitos problemas para resolver, um deles é da nossa querida e valorosa autarquia, o DAE, talvez não na velocidade que as pessoas querem e precisam, porque é um problema estrutural. Nesses dois temas, Saúde e Educação, avançamos bastante, e também avançamos no cuidado com a cidade. Quero dizer o seguinte: o governo, quando está bem, pode ser elogiado e aplaudido e, quando está mal, pode ser criticado e as pessoas têm o direito de cobrar. Agora, volto a dizer e vou passar os próximos 3 anos dizendo isso, tem que afastar um certo pessimismo, que é produto daquele período passado. Nós temos que fazer um esforço conjunto para melhorar, valorizar e falar bem de Livramento. Na área do turismo, nós avançamos muito, temos feito um trabalho muito importante e a cidade tem que ser cada vez mais positiva para quem vive nela e para quem a ela se dirige, seja para compras no Uruguai ou visitar parentes, enfim.
A Plateia – Enfim, 2013 encerra como, na sua visão?
Glauber Lima - De forma positiva. Temos um problema pontual grave, da água, lamento essa situação, mas no geral, conseguimos avançar em várias áreas.
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