Após feriado, Câmara retoma com trabalho das comissões
Sessão de ontem registrou encaminhamentos de solicitações, pedidos, e marcou debates realizados de forma interna entre as comissões permanentes do Legislativo
Gilbert Gisler, Aquiles Pires, Maria Helena e Tatiane Marfetan
Secretariada pelo progressista Danúbio Barcellos, ante a ausência de Lídio Mendes (PTB) e Maurício Galo Del Fabro (PSDB), a sessão ordinária de ontem começou com o presidente Dagberto Reis (PT) solicitando silêncio para que pudesse avançar com os trabalhos. Conferido o quórum, o ordenador de despesas da Câmara leu um breve discurso, cumprimentando os servidores públicos pela passagem da data da categoria.
Carine Frassoni, Jason Flores, Carlos Nilo Pintos, Ivan Garcia, Hélio Bênia e Hanney Cavalheiro
Logo após, Reis informou que estava cumprindo com o compromisso firmado com o presidente da Associação dos Servidores da Câmara de Vereadores (Ascam), Davi Perez. “O vale-alimentação dos servidores de carreira desta Casa, quando nós assumimos, era de R$ 150,00; nós aumentamos para R$ 200,00 e nos comprometemos com o presidente Davi Perez de que, em novembro, elevaríamos esse valor para R$ 250,00. Agora há pouco, confirmamos os R$ 250,00 para os servidores e estamos estudando a possibilidade de verificarmos a inserção do Vale-Cultura, instituído pelo governo federal, que é para compra de livros, ingressos de cinema e teatro para os servidores” – referiu, afirmando que a grande homenagem da valorização será no dia 31, quando dará posse aos novos servidores, aprovados no concurso público.
Após as utilizações do expediente questão de ordem por parte dos vereadores Aquiles Pires (PT), Germano Camacho (PTB) e Hanney Cavalheiro (PMDB), Danubio Barcellos, na condição de secretário ad hoc da mesa, leu o expediente. Foram respostas a pedidos de informações; apresentação de emenda aditiva sobre indenização do bolsa-auxílio e bolsa-alimentação do programa Mais Médicos; além de pedido de informações sobre motivo da falta de água constante no Planalto. Também foram apresentados requerimentos, pedidos de providências sobre diversas situações dos bairros e vilas do município.
Danubio Barcellos, Dagberto Reis e Jansen Nogueira
A ordem do dia para a próxima sessão consiste no projeto de lei complementar 01/13, que suprime prédio do anexo 9 da lei complementar 45, de 10/10/2006; projeto de lei 203/13 – que autoriza o Executivo a criar política de fornecimento e redução do desperdício de alimentos; projeto de lei 215/13, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 120 mil à Secretaria Municipal de Saúde; projeto de lei 224/13, que autoriza a concessão para uso de imóvel público do município à Associação Santanense de Piscicultores; projeto de lei 230/13, que autoriza o município a indenizar valores correspondentes e proporcionais a setembro de 2013 referentes ao Bolsa Auxílio Alimentação e Bolsa Auxílio Moradia aos Médicos Bolsistas do programa Mais Médicos; projeto de lei que altera as atribuições do assessor jurídico; projeto de lei que autoriza o Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul; projeto de resolução 45/13, que faz alterações no Regimento Interno da Câmara; bem como projeto que estabelece normas de avaliação para o estágio probatório de cargo de provimento efetivo.
Por fim, foi aprovado voto de congratulações proposto por Jansen Nogueira a Luis Henrique Fajardo.
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